Embrapa Agroenergia 20/09/2011

O segundo dia do Seminário Nacional sobre o Complexo Agroindustrial do Biodiesel no Brasil, em 16 de setembro, abordou o panorama geral e as perspectivas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com apresentações de integrantes da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) e também dos representantes dos produtores desse biocombustível.

O Seminário, realizado no auditório da sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF), foi promovido pela Embrapa Agroenergia e marcou o lançamento do livro “Complexo Agroindustrial do Biodiesel no Brasil: Competitividade das cadeias produtivas de matérias-primas”, obra produzida pela Unidade com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

No início dos trabalhos do segundo dia do Seminário, o Diretor-Presidente da (Embrapa), Pedro Arraes, destacou a importância da agroenergia para o Brasil e para o mundo, salientando que a Empresa estruturou uma Unidade de Pesquisa específica para tratar desse tema devido à necessidade de que o setor agropecuário contribua para o fornecimento de biocombustíveis e para a redução do uso de fontes energéticas de origem fóssil.  Arraes reconheceu que o trabalho de coordenação do PNPB realizado pela Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel tem sido fundamental para que o Programa tenha obtido resultados expressivos em pouco tempo de existência e manifestou a esperança de que a presença, da CEIB na Embrapa estabeleça um vínculo de cooperação da Empresa com a Comissão.

O Cenário atual

A partir de uma análise do cenário entre 2006 e 2011 da cadeia produtiva do biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues, coordenador da CEIB, mostrou que o PNPB alcançou importância econômica social e energética no Brasil e no mundo e explicou que está sendo realizada uma revisão criteriosa do Programa para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento.

Em 2010, o Brasil foi o 2º maior produtor de biodiesel, com volume de aproximadamente 2,5 bilhões de litros utilizados. No primeiro quadrimestre de 2011, entretanto, o país alcançou a posição de 1º consumidor mundial, devido à forte retração na economia européia, o que levou a queda no consumo de biodiesel naquele continente.

Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na CEIB, explicou que para chegar a essa posição, foi fundamental a iniciativa brasileira de adicionar 5% de biodiesel a todo o óleo diesel comercializado no país, bem como a de antecipar esse porcentual de mistura, inicialmente previsto para ser adotado em 2013, o que foi efetivado em janeiro de 2010.

Dornelles também ressaltou que a comercialização do biodiesel, realizada por intermédio de leilões eletrônicos, é uma boa alternativa para estimular a concorrência, além de ter aumentado a participação regional. Além disso, é um mecanismo que garante a transparência da comercialização e assegura a participação da agricultura familiar no negócio do biodiesel.

A agricultura familiar

Os agricultores familiares aparecem no PNPB como um importante público-alvo para as políticas públicas visando a inclusão social. Em diferentes apresentações, a relevância desse segmento agrícola foi destacada. Segundo dados apresentados por Marco Antonio Viana Leite, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os números da participação da agricultura familiar na produção do biodiesel mostram um crescimento de 16 mil agricultores em 2005, para mais de 100 mil em 2010. Por meio do Selo Combustível Social já foram mapeados 160 mil agricultores familiares que participam de alguma forma, direta ou indiretamente, do PNPB.

Viana Leite destacou também o incentivo à participação de cooperativas no negócio. Aliado a tudo isso, defendeu que “é preciso ter uma pauta ativa de pesquisa, com geração de conhecimentos e transferência de tecnologia para diminuir as disparidades regionais com relação à produção de matérias-primas e do biodiesel como produto final”.

A diversificação da produção

Entre os objetivos do PNPB, está a distribuição mais equitativa da produção em todas as regiões brasileiras, com a consequente geração de empregos e renda. Para isso, a diversificação e o fortalecimento das diferentes cadeias produtivas de matérias-primas se mostram como a principal estratégia de ação, tema abordado pelo representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Denilson Ferreira. “Há um potencial de crescimento muito grande da produção de oleaginosas no Brasil, que pode ser aprimorado com financiamento e investimentos em pesquisa”, destacou em sua apresentação. Deu como exemplo o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, que já está incentivando o plantio do dendê, tanto por pequenos produtores que se organizam em cooperativas, quanto por empresas que produzirão o óleo de dendê, com finalidades alimentares ou energéticas.

A qualidade do biodiesel

Qualidade do biodiesel foi o tema debatido no Seminário pelo representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Vinicius Skrobot. Especificação, controle de qualidade e o programa de monitoramento de combustíveis, que desde 2010 passou a fiscalizar as usinas que produzem os biocombustíveis, foram assuntos abordados. Skrobot ressaltou o aumento de laboratórios credenciados pela ANP para realizar as análises para verificar a conformidade dos combustíveis às normas estabelecidas. Destacou, também, os trabalhos realizados em conjunto com agências reguladoras norte-americanas e européias, no sentido de ajustar os padrões brasileiros aos internacionais.

A apresentação do representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Adriano Duarte Filho mostrou diversas ações da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB). Pesquisas com novas matérias-primas e novos combustíveis, testes em motores estacionários e veiculares com misturas de biodiesel no óleo diesel superiores a 5% e com biodiesel sem misturas, estudos com aditivos para melhorar a qualidade do biocombustível e outros são conduzidos por uma rede de universidades e centros de pesquisa públicos e privados.

A posição dos produtores

Os produtores de biodiesel apresentaram sugestões e reivindicações para a continuidade do PNPB. Representados por Odacir Klein, Presidente-executivo da União Brasileira da Indústria do Biodiesel (UBRABIO) e por Erasmo Carlos Batistella, da Associação dos Produtores de Biodiesel (APROBIO), os empresários sugeriram a ampliação do Programa, divergindo, entretanto na velocidade em que ela deve ser executada.

A UBRABIO reivindica que o porcentual de mistura do biodiesel ao óleo diesel seja elevado para 7% a partir do início de 2012. A APROBIO traça a ampliação da mistura em um horizonte mais longo, de 10% até 2015, alcançando 20% em 2020.

A favor da ampliação, as duas associações de produtores usam os mesmos argumentos: a capacidade de produção de biodiesel já instalada no país, a possibilidade de expansão planejada da produção agrícola, o aumento e redistribuição de renda no campo, a diminuição da importação de combustíveis fósseis, a mitigação de emissões dos gases do efeito estufa, a diminuição da poluição nas grandes cidades, com expressiva redução do número de internações hospitalares e óbitos causados por doenças respiratórias e alérgicas.

Homenagem a Expedito Parente

Durante as discussões sobre as perspectivas e oportunidades para a viabilidade e competitividade do biodiesel no Brasil, o pioneiro das pesquisas sobre o tema, o pesquisador Expedito Parente, que faleceu na última terça-feira, 13 de setembro, aos 71 anos, foi lembrado e homenageado pelos palestrantes. Parente é conhecido como o “pai do biodiesel” por ter desenvolvido o método de produção de biodiesel e submetido uma patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 1980. Três anos depois, teve garantida a primeira patente no mundo para um processo de produção em escala industrial de biodiesel e foi consultor informal do ex-presidente Lula na concepção e lançamento do PNPB. (Cristiane Vasconcelos)