Da Redação 28/06/2012

Voltado para o reconhecimento da preservação ambiental por parte do produtor rural, o Programa Produtor de Águas, desenvolvido pela Prefeitura de Rio Verde (GO), além de regularizar ambientalmente as propriedades no que diz respeito às nascentes, bonifica o produtor pelo trabalho realizado. O projeto começou em outubro de 2011 e já conta com a participação de 29 produtores. Para entender mais sobre a iniciativa, conversamos com Marion Kompier, secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município de Rio Verde, idealizadora do programa. A partir do mês de julho, Marion escreverá para o Portal Dia de Campo uma coluna mensal onde contará detalhes da experiência com o programa. O tema central da coluna é uma questão cada vez mais discutida pela sociedade em tempos de sustentabilidade: o pagamento aos produtores pelos serviços ambientais prestados.

Portal Dia de Campo - Qual a situação geral das nascentes na região dos Cerrados?

Marion - Acreditamos que aproximadamente 20% das nascentes são preservadas. O restante encontra-se em regeneração ou degradado.

Portal Dia de Campo - E qual a situação inicial mais especificamente na região de Rio Verde antes de o programa começar?

Marion - O programa começou em outubro do ano passado. Porém, antes disso, alguns produtores se uniram e começaram, há 20 anos, o Movimento Águas do Rio no município, uma iniciativa social, que é justamente a base responsável pela viabilidade do PPA hoje. Naquele momento, havia muitas nascentes degradadas, pois não havia a preocupação de manejo que existe hoje.

Portal Dia de Campo - O que é o programa e qual o seu objetivo?

Marion - O objetivo do projeto é reconhecer positivamente o produtor pelo trabalho que ele faz. A água preservada pelos produtores é usada em todo o município, ou seja, 120 mil pessoas consomem a água que nasce nas fazendas. Através desse reconhecimento, é possível incentivá-lo a se envolver em um processo de conscientização ambiental.

Portal Dia de Campo - Como o programa começou?

Marion - O programa se baseou no Movimento Águas do Rio, que tinha catalogado as 54 nascentes localizadas acima do Córrego Abóbora, um dos responsáveis pelo abastecimento de Rio Verde. Com base também em um trabalho desenvolvido na cidade de Extrema (MG), adaptamos o pagamento por serviço ambiental à nossa realidade.

Portal Dia de Campo - O programa abrange a todos os produtores e conscientiza da necessidade de preservação ou trabalha só com os que têm algum grau de consciência?

Marion - É voltado para todos os produtores que possuem nascentes que abastecem o Córrego Abóbora em suas propriedades.

Portal Dia de Campo - Tamanho médio das propriedades?

Marion - As propriedades são pequenas, variando de 15 até 100 ha.

 Portal Dia de Campo - Qual a renda média e o grau de escolaridade desses produtores envolvidos?

Marion - A escolaridade, assim como a idade e a renda desses produtores, é bastante variável. Estão envolvidos produtores jovens e produtores de até 80 anos.

Portal Dia de Campo - Quais são as etapas práticas que formam o programa?

Marion - A primeira etapa consistiu em levantar o estado em que se encontravam as nascentes. Um grupo foi a campo e levantou os dados que serviram para calcular os pagamentos que seriam dados aos produtores. A nascente preservada, em um raio de 50m, possui de 76 a 100% de cobertura florestal. Já a regenerada, de 26 a 75% e a degrada, abaixo de 25%.

Portal Dia de Campo - No que diz respeito às nascentes, como está sendo feita a adequação às normas ambientais por parte do produtor?

Marion - Os produtores aderiram e gostaram do programa. Quem possui uma nascente degradada, quer regenerá-la. São 54 nascentes distribuídas em 29 propriedades. Desse número, 24 estão muito envolvidos no programa. Já seis deles, gostaram da ideia, mas não necessitam do recurso e resolveram não se envolver na associação.

Portal Dia de Campo - Como é feito o pagamento por serviços ambientais nesse processo e por quem?

Marion - Uma câmara técnica, composta de técnicos de dentro e de fora da prefeitura e criada especialmente para o programa, avalia e fiscaliza as nascentes dentro de cada propriedade. Esse grupo vai a campo, avalia, confirma o estado da nascente e assina um laudo que estabelece quanto cada produtor vai receber. O dinheiro sai do fundo municipal de meio ambiente.

Portal Dia de Campo - Como será feita a classificação do estado de conservação das nascentes?

Marion - A cada ano, o grupo técnico deve voltar duas vezes à nascente para acompanhar como ela está e se houve alguma evolução, já que o pagamento é feito também duas vezes a cada ano.

Portal Dia de Campo - E quais seriam os valores de remuneração por cada classificação pagos ao produtor?

Marion - Se a nascente está preservada, o produtor ganha R$ 124 por mês, pagos a cada seis meses. Já para as nascentes em regeneração, o programa paga 50% desse valor. O primeiro pagamento foi realizado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e o segundo será feito no Dia do Rio (24 de novembro).

Portal Dia de Campo - Por que os médios e grandes produtores não participam do projeto, dado o seu grau de importância para a conservação ambiental e a concentração de um maior número de nascentes em suas áreas? Há a ideia de estender o programa para eles?

Marion - Nessa bacia, temos apenas pequenos produtores. Como essa área é mais ondulada, a produção predominante é a de leite e não de soja ou milho, por exemplo. Temos apenas um grande produtor que possui uma pequena área dentro da bacia e que, apesar de possuir as nascentes preservadas, abriu mão do recebimento do recurso. Além disso, 5 dos 29 produtores também abriram mão do pagamento.

Portal Dia de Campo - Para o futuro, além da questão da preservação dos mananciais de água, qual o legado que o projeto deixa?

Marion - Temos ainda duas bacias que também abastecem a cidade: o Córrego Marimbondo e o Córrego Laje. Ainda vamos estender o programa para essas duas bacias. Então, precisamos ir a campo para descobrir quantas nascentes e produtores se encontram no local. Depois que conseguirmos pagar por todas as nascentes, vamos começar a pagar pelas Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Sabemos que é necessário conservar não só as nascentes, mas todo o trajeto do córrego.

Para assistir ao vídeo do Programa Produtor de Água de Rio Verde clique aqui: http://www.youtube.com/watch?v=jP0tKJpj0K4