Programa ABC 25/05/2017

O Projeto “Pecuária de Baixa Emissão de Carbono: geração de valor na produção intensiva de carne e leite”, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), vem avaliando alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na pecuária intensiva, tecnologia preconizada pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).

Para auxiliar produtores gado de leite e gado de corte interessados em implantar o tratamento de dejetos em suas propriedades, o Projeto elencou produtos e serviços para a realização de negócios que valorizam as iniciativas sustentáveis e que atendem o agricultor familiar, o médio produtor e também as agroindustriais, financiando as despesas decorrentes da condução ou implantação de tais empreendimentos rurais.

De acordo com o setor de investimento agropecuário do Banco do Brasil é possível financiar equipamentos relativos ao tratamento de dejetos, como composteira, biodigestor e gerador de energia elétrica a biogás. Entre as linhas de credito estão o Programa ABC que financia a implantação, manutenção e melhoramento de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos e também o Inovagro, que financia o gerador de energia elétrica, além da automação, adequação e construção de instalações para a pecuária. Já o Pronamp Investimento, destinado ao médio produtor rural, financia a despesas de produção como máquinas, equipamentos, caminhões e estruturas de armazenagem.

O Programa ABC auxilia na redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias, com o aumento da produção agropecuária em bases sustentáveis, adequando as propriedades rurais à legislação ambiental. Entre os beneficiários estão os produtores rurais e suas cooperativas, que podem financiar até R$ 2,2 milhões por beneficiário/ano agrícola, podendo chegar a até R$ 5 milhões para implantação de florestas comerciais. As taxas de juros para esta linha de crédito é de 8% ao ano para beneficiários do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e 8,5% para os demais produtores. O prazo para financiamento é de até 15 anos, com carência de até 8 anos, de acordo projeto financiado.

Já o Inovagro, tem sua linha de crédito voltada para investimentos necessários à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais, visando o aumento da produtividade, a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural, e a inserção competitiva dos produtores rurais nos diferentes mercados consumidores. Com o mesmo público-alvo do Programa ABC, os beneficiários podem financiar até R$ 1,1 milhão de forma individual e até R$ 3,3 milhões se o financiamento for coletivo. Para os dois modelos a taxa de juros é de 8,5% ao ano, com prazo de 10 anos e limite de 3 anos de carência.

O produtor rural também tem acesso a crédito para financiar bens novos, como máquinas, equipamentos, caminhões e embarcações, estruturas de armazenagem também com o Pronamp Investimento. O credito é destinado aos produtores rurais beneficiários do Pronamp, com limite financiável de até R$ 430 mil por beneficiário/ano agrícola. Para este financiamento, o produtor contará com taxas de juros a 8,5% ao ano, até 8 anos para pagar, com 3 anos de carência.

Programa Agro Energia
A partir desse ano, o produtor poderá contar com o Programa Agro Energia do Banco do Brasil, que estima liberar R$ 2,5 bilhões até o fim do ano. Para apoiar a produção de energia limpa e renovável em atividades do agronegócio, o programa de financiamento objetiva a redução do custo de produção, autossuficiência na geração de energia, transferência de tecnologia ao campo, manutenção de renda e ampliação dos negócios com o setor agropecuário, com a implantação de usinas de energia solar, biomassa e eólica, segundo o Banco do Brasil. A iniciativa engloba pessoas físicas, empresas e cooperativas do agronegócio.

Para obter o financiamento, é necessário que os projetos tenham até 1 MW. O financiamento também poderá comtemplar equipamentos que vão atuar de forma isolada em uma propriedade, não precisando estar conectado à rede. Áreas como suinocultura e avicultura, que tem consumo de energia bastante elevado poderão se beneficiar das linhas de crédito.

As exigências e necessidades de documentação e comprovações são diferenciadas conforme a linha de crédito, sua finalidade, porte do produtor, itens a serem financiados, entre outras. Existem, porém, alguns pré-requisitos básicos, tais como: cadastro atualizado e limite de crédito aprovado, não possuir restrição impeditiva, entre outras. É fundamental que os produtores procurem as agências do BB para terem acesso à relação de todos os documentos necessários deforma customizada para o financiamento pleiteado.

O Projeto “Pecuária de Baixa Emissão de Carbono: geração de valor na produção intensiva de carne e leite”, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), tem o intuito de, ao longo de um ano, avaliar e disseminar alternativas economicamente viáveis para o tratamento de dejetos na pecuária, como parte do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC). Para tanto, serão realizados levantamentos no Brasil e no exterior de modelos de tratamento, seguidos da avaliação econômica de cada um deles. Os modelos viáveis serão difundidos pelo Projeto por meio de workshops nas principais regiões produtoras do Brasil.