Abel Elias Briceño e Paula Daiane Martins 27/07/2012

Nas décadas de 1960 a 1990 a cidade de Rio Verde, GO, passou por crescente desenvolvimento urbano, sendo iniciado neste período processo de extração de cascalho a montante da microbacia do Ribeirão Abóbora pela prefeitura para construção de estradas rurais e pavimentação asfáltica da cidade. A extração sem planejamento provocou a degradação da área surgindo processos erosivos até a formação de uma voçoroca, assoreando as margens do Ribeirão Abóbora.

Mediante a situação de degradação as atividades agropecuárias da região e as nascentes ficaram comprometidas com a erosão.

Em 1995 os produtores reuniram - se e decidiram trabalhar na recuperação da área onde se formou a erosão, desta forma despertou-se a conscientização ambiental e neste projeto foram mobilizados alunos e professores de escolas e universidades.

A erosão foi avaliada e considerada um problema ambiental de alto impacto, então houve necessidade de solicitar a colaboração de órgãos municipais e estaduais para ajudar a solucionar os problemas, estes órgãos disponibilizaram recursos financeiros, máquinas e pessoas para recuperar o solo com práticas conservacionistas de terraceamento e reflorestamento.

Em 2008 ocorreu um acidente que contaminou o Ribeirão Abóbora com resíduos industriais de uma empresa privada, por estar localizada próximo à captação de água, onde o abastecimento da cidade de Rio Verde-GO foi comprometido. O Ministério Público junto ao Movimento Águas do Rio (proprietários rurais da área afetada) e professores FESURV (Fundação de Ensino Superior de Rio Verde) elaboraram o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que obrigou a empresa a fazer o cercamento das nascentes e plantio de espécies nativas num raio de 50m  para protegê-las.

Em levantamento neste mesmo ano foram identificadas 29 propriedades com 54 nascentes, as quais foram classificadas da seguinte forma: 12 preservadas, 31 em regeneração e 11 degradadas.
Em 2011 foi criado através da Lei Municipal 6.033/11 o Programa Produtores de Água (PPA), sob a coordenação da Superintendência do Meio Ambiente, que visa promover a recuperação e a conservação das nascentes que abastecem o Município de Rio Verde, a fim de garantir a qualidade e a quantidade de água, incentivando os produtores rurais a se envolverem no processo mediante a compensação pelos serviços ambientais por eles prestados.

Ao iniciar o programa houve a necessidade de fazer novo levantamento pela equipe do PPA, trabalhadores da Superintendência do Meio Ambiente,  composta por um coordenador e  dois colaboradores, que identificaram o mesmo número de propriedades e nascentes com relação ao levantamento anterior, sendo que foram encontradas modificações positivas nos aspectos do estado de  conservação das nascentes que foram classificadas em: 13 preservadas, 37 em regeneração e 4 degradadas. Este resultado foi positivo vendo que houve uma recuperação das nascentes, por exemplo, no caso das nascentes degradadas passaram  de 11 para 4, a diferença passou para o estado de em regeneração.

Os proprietários das 29 propriedades foram convidados a participar de uma reunião onde foram lhes apresentado o Programa Produtores de Água e  expostos os objetivos do projeto que são: recuperação e conservação das nascentes, garantir a qualidade e a quantidade de água, reconhecer financeiramente o trabalho do produtor rural.
Os proprietários abraçaram a idéia do programa e decidiram participar voluntariamente do mesmo, vendo que todos tinham o mesmo interesse formaram a Associação de Produtores de Água da Microbacia do Ribeirão Abóbora.

Nesta mesma reunião foram definidas etapas a serem desenvolvidas, onde a primeira etapa será a recuperação e conservação das nascentes e a segunda etapa a recuperação da mata ciliar ao longo dos cursos de água que são captados para o abastecimento da cidade de Rio Verde, do Ribeirão Abóbora, Ribeirão Laje e Córrego Marimbondo.
Conforme levantamento das propriedades identificou-se que a atividade predominante é a produção de leite, este foi o motivo pelo qual se utilizou o preço do litro do leite para calcular o pagamento da recuperação ou conservação da nascente.

O calculo para o pagamento foi realizado em função das seguintes variáveis: preço do leite, média produtiva e área a ser recuperada.
1 nascente raio 50m. (7.854 m² ) = 1 unidade de animal/há;
Média produtiva leiteira de Rio Verde = 5 litros por dia;
Valor médio do leite R$ 0,83 Litro
5 L/dia x 30diasx 0,83 = R$ 124,27 mês

Este valor encontrado, R$ 124,27 será pago pela nascente preservada ou regenerada e 50% deste valor para nascente em regeneração.
A fonte financiadora do PPA é a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Superintendência do Meio Ambiente, que destina 30 % dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para remuneração dos produtores rurais, caso as APPs das nascentes de suas propriedades se encontrem  Preservadas/Regeneradas ou  Em regeneração.

O pagamento aos produtores rurais é feito através da Associação do Ribeirão Abóbora, que esta por sua vez recebe da Prefeitura Municipal de Rio Verde por meio do convênio assinado por ambas as partes. Este pagamento é efetivado a cada seis meses, após emissão de Laudo Técnico, realizado por  câmara técnica formada expressamente para  avaliar o PPA.

O primeiro pagamento correspondente ao primeiro semestre deste ano foi realizado dia 05 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente; seguidamente marcaremos uma reunião para reavaliar o programa.