“Passavam-se muitas privações, de frutas, leite, vitaminas e proteínas.
As crianças choravam, pediam pra ir para casa e
pediam leite, pão, bolo, bolachas, maças e
as mães engoliam o choro, ou choravam atribuindo isso ao chavão: “é cisco no olho da mamãe, filho”.
Nessas horas os pais se retiravam para não assistir as cenas de choro de ambos, lágrimas e súplicas de crianças pequenas e mães, por não conseguirem entender como não atender a um pedido tão simples das crianças, de comida, leite”
Odete Reis, Entrevistas com os Soldados da Integração na Transamazônica (2012)

Na Amazônia brasileira já foi quase possível realizar o sonho dos maiores terroristas mundiais – por muito pouco um (ex) presidente dos EUA não morreu por conta das doenças que o vitimaram na região. O ex-presidente Roosevelt jamais se recuperou das dificuldades que enfrentou no Norte de Mato Grosso. Falando sobre sua própria saúde, o (ex) presidente Roosevelt afirmava que a selva Amazônica havia “roubado dez anos” de sua vida, que foi encurtada pelas doenças tropicais, cinco anos após a viagem.

O território dos trópicos brasileiros, mais conhecido como Floresta Amazônica, assim como qualquer outra riqueza exposta ao desejo esteve ameaçado. Sem a integração do território pela sua população, ele ficava entregue a cobiça. A Amazônia não apresentava efetivo humano proporcional à vastidão de seu território. A distância e o isolamento eram os principais obstáculos à difusão do progresso e dos benefícios da civilização entre as populações interioranas da Amazônia.

Neste ambiente de pressão o presidente declarou a região sob estado de calamidade pública e criou o Programa de Integração Nacional – PIN. O PIN estava voltado para criar um exército de reserva na região, com mão-de-obra convocada pelo Governo Federal (Terra sem Homens para os Homens Sem Terra; Integrar para Não Entregar).

A onda de colonização e integração da Amazônia Legal está intimamente ligada á política de soberania nacional que possuía todo um interesse em proteger de interesses estrangeiros, notadamente da ONU e FAO, a região. O Governo Federal, na esfera civil e militar, comandou a ocupação da região a partir de 1964.

Em 1966 o Governo Federal iniciou o planejamento para integração da região tropical, compreendendo os nove estados da Amazônia brasileira. Instituiu-se por meio de Decreto-Lei n° 1106, de 16 de julho de 1970, o PIN. Através do Decreto-Lei Nº 1.164, de 1º de abril de 1971 o governo declarou em seu artigo primeiro:

“... indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacionais, na região da Amazônia Legal, definida no artigo 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, as terras devolutas situadas na faixa de 100 (cem) quilômetros de largura, em cada lado do eixo das seguintes rodovias, já construídas, em construção ou projeto”.

De acordo com o decreto, as terras devolutas para o desenvolvimento e a segurança do país se estenderiam por 17.855km de estradas, passando por todos os estados da Amazônia Legal, o que daria um total de 360 milhões ha para serem utilizados em programas diversos, 70% da Amazônia Legal ou 42% do território nacional.

O objetivo do PIN era que cem quilômetros em cada lado das estradas a serem construídas deveriam ser utilizados para a colonização por cerca de 500 mil pessoas, ou seja, uma meta de assentar cem mil famílias, sendo a Transamazônica e a BR 163 as principais vias escolhidas para a colonização. Os Termos de Compromisso assinados com o INCRA na época trazem no documento o termo “recrutamento”, designando as famílias de assentados.

“Recebíamos a ordem de desbravar a região a qualquer preço, pois podíamos perder a região para outros países. Aqui fiquei. Até hoje lutando, junto com minha família.”
Luiz Rodrigues dos Santos – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

Com essa convocação muitos agricultores acreditando na oportunidade de ter sua terra para plantar, e, dela tirar seu próprio sustento, embarcaram nesta proposta vindo a colonizar a região. A “Operação Amazônia” foi uma ocupação estratégica proposta e conduzida pelo Governo Militar, portanto os homens e mulheres convocados estavam em missão de guerra para o País.
 

“não tivemos nem divertimentos, nem materiais recreativos. Nada que apoiasse a juventude daquela época. Pouquíssimo alimento. Muita esperança, fé em Deus e a certeza que venceríamos; juventude honesta, sadia e sofredora, realmente fomos desbravadores da Amazônia.”
Zenaide de Oliveira Reis – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

 Foi por acreditarem nessa perspectiva de progresso pelo ordenamento territorial do Governo Federal, que os cidadãos que habitam a região responderam ao chamado do Plano de Integração Nacional, com o suporte do PROTERRA. Não sem enfrentar doenças, falta de escola, saúde, infraestrutura, saneamento básico e ausência do Estado, eles venceram todos os obstáculos e instituíram efetivamente a presença brasileira em toda a região, consolidando como verdadeiros patriotas a soberania do nosso País. Foram esses pioneiros que representaram o Brasil na região, através do uso e permanência na terra.

“Cheguei do Maranhão no dia 05 de julho de 1973”
Raimundo Silva Vale – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Chegamos da Paraíba na Transamazônica só com a coragem do meu pai.”
Atílio Cezário de Oliveira – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Sai de Itapipoca, no Ceará, no dia 14 de outubro de 1970. Viajei via terrestre até Belém e de Belém até Altamira via fluvial. Mais um trabalhador na construção da Transamazônica”.
Antonio Alexandre de Melo – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Saímos de Faxinal até Curitiba, onde saímos para São Paulo. De São Paulo partimos no mesmo dia para Belém. De Belém partimos com destino a Altamira, onde ficamos alojados no km 23”.
Após visitar vários lotes fomos assentados no lote em Uruará, km 180”.
Elias Alves de Souza – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

São heróis esses bravos cidadãos, que enfrentaram e venceram o chamado da integração efetiva da Amazônia ao território brasileiro.

Assim como aconteceu com os “soldados da borracha” - os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-Lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, os “soldados da integração” prestaram relevantes serviços ao país, na defesa da Pátria e da Segurança Nacional, recrutados para trabalhar na Amazônia, sem terem reconhecidos de forma realmente merecedora os seus atos de heroísmo.
 
Os “soldados da integração” devem ter garantidos os mesmos direitos que os ex-combatentes de guerra conseguiram na Constituição Federal de 1988, e os “soldados da borracha” estão conseguindo em 2013. O texto do artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias deve fazer justiça a esses homens e mulheres, que se embrenharam na selva amazônica num momento tão adverso e contribuíram efetivamente para a implantação dos efeitos do Decreto-Lei Nº1106, de 16 de julho de 1970.

Por meio do PIN, em 1972, foram criadas duas rodovias na Amazônia: a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém. Por conta da abertura das novas rodovias, milhares de migrantes, sobretudo nordestinos, passaram a instalar-se em assentamentos as margens das rodovias, originando e aumentando o efetivo posteriormente de diversos municípios como: Altamira, Placas, Medicilândia, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Marabá, Trairão e Uruará. Na verdade foram Quatro estradas influenciadas pelo PIN: BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-210 (Perimetral Norte) e a BR-319 (Manaus - Porto Velho). Estas famílias foram ocupar as margens das rodovias e passaram a enfrentar as condições de extrativistas que vieram do nordeste, vindo a residir em casas de palha, Tapiris e similares.

“... entramos para o lote por uma picada para fazer abertura, os filhos dependiam de leite e aqui não existia nada disso...”
Luiz Gonzaga de Moura – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Mas na verdade não encontramos nada, fomos jogados ao longo da Transamazônica. Passamos até fome. O transporte muito precário.
Fique até oito dias esperando transporte para fazer compras em Altamira...”
Ari José Basso – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“fomos conduzidos até o quilômetro 23, trecho Altamira-Brasil Novo, onde ficamos por mais de 5 meses acampados. Só depois fomos para o lote, mas como não havia casa, ficamos por mais algum tempo em casa de amigos.”
Augusta da Silva Guilherme – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

Houve, no transporte e depois na implantação das atividades, vários acidentes com barcos e nas estradas, malária, hepatite, partos, picadas de cobras, escorpiões, aranhas, marimbondos, morcegos, formigões venenosos, piranhas, peixe-elétrico, jacarés, mosquitos, alergias, feridas, leshimaniose, raiva e similares, fazendo com que muitos perderam a vida se arriscando no dia-dia da profissão.

“A perda maior foi meu filho em 1979, que veio a óbito em um acidente de trabalho. Perdi meu filho e meu esposo, mas agradeço a Deus por ainda existir.”
Terezinha Ferreira da Mata – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“... tudo que conseguíamos plantar era trazido nas costas, e quando adoecia a pessoa era retirada na rede ou fazia um tratamento com remédios caseiros.”
Manoel Ferreira dos Santos – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Fomos largados na beira de uma selva bruta. Enfrentamos malária, doenças, ferroada de insetos, tudo de ruim. Trabalhamos como escravos e por isso sofremos muito. Eu como era criança vivia cheio de feridas por causa dos insetos.”
Atílio Cezário de Oliveira – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Meu filho teve malária e foi muito difícil para tratar da sua doença. Até hoje ele sofre com essa doença e permanece fazendo tratamento.
Roque Dellapícola e Maria Aracy Couto Dellapícola – Soldados da Integração 1970/1973 (2013)

“Passamos muitas dificuldades. Quase não tinha roupa para usar, passamos fome, frio, não tinha energia.”
Francisca de Oliveira Tomais – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)
 

Não havia tratamento odontológico e, na dor, muitos dentes foram arrancados, tanto que, hoje, quase duas gerações dos colonos permanecem sem dentição.

O financiamento foi inadequado para o projeto nacional e acabou abandonado pelo Governo, com consequências desagradáveis e sofrimentos desumanos para estes embaixadores da soberania nacional. Por anos trabalhando contra o clima e a falta de infraestrutura para produzir embaixo de chuva, sol e nas piores condições dentro da floresta. O banho e lavagem de roupas, mamadeiras e papeiros era somente possível no rio / igarapé. Para beber água, havia um número limitado de filtros e filas de pessoas, em meio a um calor intenso. Energia elétrica, quando não de velas ou lamparinas, somente de gerador a Diesel, funcionando até as 20horas, após o que somente escuridão e o choro das crianças madrugada adentro.

As famílias eram convidadas para aderir ao projeto de integração nacional, tornando os homens soldados do enfrentamento da desocupação. Os homens eram chamados para escolha dos lotes, para tanto eram transportados em caminhões sem cobertura, com carroceria aberta no sol Amazônico. Do caminhão viam somente estrada e, sem guia ou orientação, recebiam do INCRA uma carteira de agricultor e dois dias depois as famílias seguiam o mesmo caminho em cima dos caminhões, para ocupar a área. Com pouquíssimas roupas e sem pertences – eram obrigados a deixar tudo que tinham na sua origem, para evitar excesso de peso no transporte até Belém ou similar. Depois de mais 30 ou 40 dias recebiam sementes, que eram contabilizadas na dívida do agricultor, juntamente com o valor da terra, as passagens para chegar até lá, os salários de apoio que recebiam e a casa. Da dívida dos agricultores, nada foi perdoado. Qualquer dívida era cobrada junto aos CIBRAZEM’s, que cedeu prazos de carência para os pagamentos.

“Sofri muito, aliás, sofremos muito eu e minha família. Recebi o título da terra e comecei a plantar como era obrigatório pelo contrato com o INCRA. O resultado todos sabem, dívida grande com o Banco do Brasil”.
Antonio Alexandre de Melo – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

Famílias e agricultores viviam isolamentos causados pela distância e total falta de infraestrutura, incomunicáveis os homens se embrenhavam nas matas, sem saber ao certo quando o clima, a estrada ou a sorte possibilitariam o retorno. As mulheres e filhos só podiam esperar e rezar, sabendo das dificuldades e incertezas que a vida na lama, chuva e frio das noites significavam para os maridos e pais que lutavam pela soberania nacional no território. É preciso que ocorra um reconhecimento justo à luz dos sacrifícios sobre humanos que foram submetidos os “soldados da integração” da Amazônia.

A Rodovia Transamazônica (BR-230) foi projetada em 1972. O limite leste da rodovia é a cidade de Cabedelo, na Paraíba, e o limite oeste é Lábrea, no Amazonas. Ao longo de seu percurso, a Transamazônica define o princípio de colonização da Amazônia, penetrando a extensão horizontal do Norte e a ligando ao Nordeste. Pela grandeza física de seus 4 mil quilômetros de extensão, é considerada a terceira maior rodovia do Brasil. Já foi chamada de “Transamargura”, pelo sofrimento das pessoas que ali chegaram com poucos pertences (era determinação do Governo Federal que a carga fosse minimizada, pois todo o necessário estaria disponível na região), utensílios domésticos mínimos.

A BR-163 foi criada em 1973, um ano após a Transamazônica. A rodovia se estende pelo seu eixo sul na cidade de Itapiranga, em Santa Catarina, até Santarém, no Pará. Cuiabá-Santarém é o trecho no interior da BR-163 e liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá, a Santarém, no Pará. A estrada atravessa uma das regiões mais ricas do País em recursos naturais e potencial econômico, sendo marcada pela presença de importantes biomas brasileiros, como a Floresta Amazônica e o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós. Diferente da Transamazônica, a BR-163 é uma rodovia longitudinal, mas possui a mesma característica de uma grande extensão, evidenciada pelos seus 1.780 km.

A Perimetral Norte (BR-210), é uma outra rodovia que foi planejada durante o programa de desenvolvimento nacional, em 1973. Sua origem fica situada no Amapá, a partir da onde se estende até o a fronteira colombiana do Amazonas. A perimetral norte é uma rodovia de grandes dimensões, conta com 2.454 km de extensão.

A BR-319, assim como as anteriores, foi criada em 1973. É uma rodovia longitudinal que liga as cidades de Manaus, no Amazonas, até Porto Velho, na Rondônia. A BR-319 é consideravelmente menor do que as três rodovias acima, com 804 quilômetros de extensão. Décadas depois, embora as condições destas estradas não correspondam mais com a grandiosidade de seus projetos, podemos ver como influenciaram diretamente a espaço brasileiro que temos hoje em dia.

Nestas rodovias os brasileiros tornaram-se moradores sem teto, sem vaca, sem burro e, com uma grande decisão a tomar: ficar e enfrentar os trabalhos e perigos ou voltar e desistir do sonho de soberania – e de uma vida melhor, que naquele momento se transformava em pesadelo. As roças foram abertas a suor, sangue e lágrimas.

“... não tínhamos mantimentos para nos alimentar, e fazia roça sem queimadas, pois chovia muito na época. Sem ter como plantar, mas com muito sofrimento e luta, fui uma das pessoas que desbravou a Transamazônica”
Raimundo Silva Vale – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

A necessidade trouxe para o cardápio jabuti, paca, tatu e macaco – era isso ou morrer de fome (o salário mínimo atual impõe condições semelhantes). As mãos se encheram de bolhas e calos que sangravam na luta para implantar os lotes.

A vida das pessoas instaladas na região não foi fácil, sem o resgate do compromisso social do Governo Federal, os colonos assentados enfrentaram a falta de serviços públicos essenciais como luz elétrica, água encanada, telefone e outros. O atendimento educacional e assistência médica extremamente deficientes e as estradas eram intransitáveis durante alguns períodos do ano. Milhares de trabalhadores, os “soldados da integração” chamados para ocupar a Amazônia ao longo das rodovias, foram esquecidos pelo Governo Federal nas margens dos quatro eixos. O resgate destes cidadãos através do reconhecimento de seu papel ativo de “soldados da integração” é uma oportunidade para reatar os laços históricos do Brasil com a conquista da região.

“... famílias selecionadas para habitar, tinham uma proposta que não foi entregue ao chegar, por isso solicitam indenização...”

“... os pioneiros vieram trazidos pelo Governo Federal para ocupar a Amazônia...”
Nelson Nicoledi, Nelson Nardini, Carlindo Lima e Silva – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

As rodovias começaram a ser construídas na década de 70 pelo governo federal e ainda não foram finalizadas até 2013. A demora da conclusão do asfaltamento dessas estradas custa caro para quem passa a maior parte da vida por elas. As dificuldades para trafegar nas rodovias têm refletido na economia na maioria das cidades que dependem delas para o abastecimento do mercado local. As máquinas do Exército brasileiro estão trabalhando em vários trechos.

A densidade populacional da Amazônia brasileira continua perigosamente baixa, ensejando a percepção de que facilmente pode ser desocupada e de que os territórios são efetivamente pouco desejados pelos próprios brasileiros, que preferem entregar esta imensa área do que ter de superar as imensas dificuldades para sua integração. Os governos federais e estaduais tem achatado os municípios com ações autoritárias:

“quando as populações contrariam o interesse dos poderosos o Estado lhes entrega as suas autarquias, que assumindo o papel de cobradores de impostos, impõe a pequenos agricultores suas armas apregoando as leis numa cobrança que só contribui para a criminalização.”

“... o governo, em ação aparentemente legal, assombra produtores com autuações e multas exorbitantes, bloqueando os bens que muitos conquistaram a duras penas, um pedaço de chão para morar e plantar...”

“A penalização dos produtores desta região, significa que há muito em jogo e não só uma questão de enquadramento de quem parece que está na ilegalidade. Mas um poder externo está dando as cartas...desconsidera e tira a autonomia do território...o Estado se apropria e com isso cria uma espécie de rede de contatos e se utiliza dessa estratégia para minar a força daqueles que historicamente ajudaram a construir a nação...”

“... os processos de desconstrução começam quando o município não consegue atender de forma eficaz as demandas de sua população, isso inclui saúde, habitação, educação, infraestrutura, segurança pública e outros...”

“... o governo quer tomar arbitrariamente a terra dos agricultores para transformar em reserva indígena... pessoas que deram sua vida para transformar a região num grande potencial agrícola e hoje se sentem injustiçados...”
 
“... 40 anos já se passaram e até hoje o tal desenvolvimento sustentável não chega a esta região...”
 
“... parece o tempo da Roma Antiga, onde os cobradores de impostos para atender o governo abusavam da população trabalhadora para extorquir...”
Maria Rosa Sousa Godinho – observadora do Ministério do Meio Ambiente (2013)

O chamamento para a integração da Amazônia iniciou-se nas décadas passadas e continua vivo no século XXI. O compromisso assumido pelos brasileiros de integrar a região ainda hoje não está completamente conquistado.

“chegamos no começo da abertura da colonização. Com muita dificuldade defendemos o que é nosso. A história da Transamazônica não pode ficar esquecida para as futuras gerações.”
Argemiro Luiz Couto – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

“Muitos desistiram, mas eu perseverei e hoje estou aqui para relatar a minha história de 40 anos na Transamazônica, e com meus filhos criados no meio das dificuldades que enfrentei.”
Francisco Alves do Nascimento – Soldado da Integração 1970/1973 (2013)

Os “soldados da integração” precisam ser premiados com indenizações e aposentadorias, como parte do reconhecimento do Governo Federal pelo cumprimento da missão e como forma de elevar o moral nacional. O cadastramento, registro e regulamentação das formas de participação devem ser definidos com o envolvimento ativo dos interessados, que se encontram ainda hoje ao longo dos eixos das rodovias, aguardando para ver reconhecidos os seus esforços de integração nacional.
 
Desde 2009 a MP 458 possibilitou finalmente que os lotes que foram ocupados pelos “soldados da integração” venham a ser comprados por eles, pagando valores de mercado. Portanto até o momento de transferência de titularidade, estes “soldados da integração” tem estado defendendo os espaços brasileiros na Amazônia, responde ao chamado do Governo Federal, sem receber sequer as terras que ocuparam como recompensa pelo esforço. Os “soldados da integração” são verdadeiros baluartes da soberania nacional, e precisam ser reconhecidos por este papel.
 
No futuro a valorização dos recursos naturais deve ser crescente e a presença dos cidadãos brasileiros na região é fundamental para que a qualidade ambiental seja mantida para o benefício da nação. Existem movimentações em todos os níveis para transferir qualidade ambiental através de arranjos envolvendo financiamento internacional. É urgente e necessário que a população mantenha um ciclo de integração da região da Amazônia brasileira, como forma de garantir o desenvolvimento sustentável brasileiro. As rodovias, ferrovias, aeroportos e tantas outras obras de infraestrutura são uma necessidade urgente, e os recursos naturais são a base para garantir que estes impactos sejam absorvidos e garantam a permanência e o aumento da presença dos brasileiros. Na Economia Verde, a qualidade ambiental da Amazônia brasileira está sendo cobiçada novamente, e os brasileiros precisam firmar sua presença e garantir a integração desta qualidade ambiental as cadeias produtivas e de prestação de serviços estabelecidas em território nacional, sob pena de vê-la entregue aos interesses internacionais.
 
Novas levas de migrantes são necessárias, e condições para o aumento da população local com qualidade de vida precisam ser criadas. Para atrair estes novos contingentes da integração da Amazônia brasileira o Governo Federal precisa reconhecer devidamente os esforços do passado, demonstrando no presente o que aguarda o futuro dos brasileiros que se comprometem com os esforços nacionais de integração.