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Profissionais de diversas áreas reúnem-se nos dias 6 e 7 de agosto em Joinville, SC, para participar do IV Workshop Catarinense de Indicação Geográfica. O evento, que será realizado no Anfiteatro da Biblioteca Central da Univille, deve atrair cerca de cem participantes que atuam com diferentes aspectos relacionados à Indicação Geográfica. A programação inclui palestras e apresentação de trabalhos científicos. A Epagri é uma das apoiadoras do evento e também participa com a apresentação de trabalhos.
Palestrantes do Brasil e do exterior vão abordar temas como legislação internacional, proteção jurídica do patrimônio cultural das IGs, gestão, inovação e promoção de ativos territoriais e culturais, papel das instituições no processo de reconhecimento, entre outros. “O evento é a oportunidade de diálogo entre diversos atores, representantes e interlocutores envolvidos nessa temática. Ou seja, uma conversa com múltiplos representantes da comunidade, da academia e dos setores público e privado com objetivos em comum”, destaca Miguel Luciano da Silva, membro da Comissão Organizadora.
Paralela ao evento, a III Mostra de Produtos Tradicionais vai de 3 a 9 de agosto no Shopping Mueller. A exposição, aberta ao público, apresenta produtos tradicionais de Santa Catarina que têm potencial para obter a IG. “Santa Catarina tem uma diversidade cultural gigantesca e muitos produtos que podem ser beneficiados com a Indicação Geográfica, como os visitantes poderão observar na mostra”, afirma Luciano.
Características únicas
O registro de Indicação Geográfica é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem. São produtos que apresentam uma qualidade única relacionada a recursos naturais como solo, vegetação e clima e ao saber-fazer da população local. No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a instituição que concede o registro e emite o certificado.
Santa Catarina conta com uma Indicação Geográfica: a do vinho da uva Goethe, cujo registro foi concedido em 2012. O registro do INPI abrange os municípios de Urussanga, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Nova Veneza, Içara, Treze de Maio e Orleans e, na prática, significa que as uvas e os vinhos denominados Goethe são típicos dessa região de Santa Catarina e originários desse território.
A Epagri, em parceria com uma série de instituições, trabalha para que o Estado conquiste as IGs de outros produtos, incluindo os vinhos finos de altitude da Serra Catarinense, o Queijo Artesanal Serrano, a erva-mate do Planalto Norte, a banana de Corupá, o queijo kochkaese das regiões de colonização alemã e a ostra de Florianópolis.
Realização
A organização do evento é institucionalizada pela Univille em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho de Joinville e a Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme). Conta, ainda, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí-SC, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Furb e do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS). Também apoiam o evento o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Integração Nacional e a Epagri.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do evento. As vagas são limitadas.
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