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     09/08/2022            
 
 
    

O Programa Produtores de Água de Rio Verde, GO iniciou oficialmente com a promulgação da Lei Municipal nº 6.033, de 28 de outubro de 2011, que cria o Programa, e se torna o primeiro município do Sudoeste Goiano a regulamentar o Pagamento por Serviços Ambientais relacionados a água. Este Programa tem como objetivo principal promover a recuperação e a conservação das nascentes que abastecem o município a fim de garantir a qualidade e a quantidade de água, incentivando os produtores rurais a se envolverem nesse processo mediante compensação pelos serviços ambientais por eles prestados.

Os trabalhos de recuperação e conservação das nascentes começaram a ser desenvolvidos na microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento da maior parte da população urbana do município. As 54 nascentes que foram identificadas e classificadas quanto ao seu estado de conservação localizavam-se em 29 propriedades rurais, situadas acima do ponto de captação de água pela empresa concessionária de fornecimento de água.

O pagamento aos produtores rurais, referente ao primeiro semestre deste ano, foi realizado no dia 05 de junho, data comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os valores repassados oscilaram entre R$372,84 e R$1.864,14 em função da classificação quanto ao estado de conservação de cada nascente e do quantitativo de nascente de cada propriedade rural.

No final do mês de junho deste ano, foi realizada a primeira amostragem de água para análises físico-químicas e bacteriológicas, tais como: temperatura ambiente e da água, turbidez, cor aparente, pH, fósforo total, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal total, oxigênio dissolvido, DBO, índice de coliforme total e índice de coliforme termotolerante. Essas amostras foram colhidas em nove pontos convergência das nascentes e serão repetidas a cada dois meses. Análises de substâncias orgânicas, para avaliar possível contaminação por agrotóxicos, e a vazão da água também foram realizadasnesse período de seca e serão novamente avaliadas na estação das chuvas (dezembro). Concomitantemente, a situação das cercas de proteção das nascentes está sendo monitorada.

Nessa primeira amostragem, verificou-se que todas as variáveis se encontravam dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, para águas de Classe 2, visto que essa classificação deve ser referenciada enquanto não aprovado o devido enquadramento do corpo d’água, conforme estabelecido no Capítulo VI, Art. 42 desta Resolução.

As atividades de educação ambiental também fazem parte do Programa desde a sua implantação. O envolvimento da comunidade por meio de reuniões e fomento resultou na formação da Associação de Produtores de Água da Microbacia do Ribeirão Abóbora. Cursos e palestras têm sido ministrados aosprodutores rurais envolvidos nesse processo, tanto por técnicos da ANA (Agência Nacional de Águas) quanto pela própria coordenadoria deste Programa. Além disso, a divulgação do mesmo tem atingido diversos segmentos sociais, incluindo escolas da rede pública e privada, universidades etc. Vale ressaltar que uma das últimas apresentações deste Programa foi realizada na Conferência Rio+20, num espaço cedido pela CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil).

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Ricardo Leme Ferreira
20/09/2012 - 11:39
Lido com recuperação de áreas degradadas na Amazonia e fico muito feliz de saber q existem iniciativas como estas (Programa Produtores de Agua de Rio Verde GO). Parabéns, q sirva de exemplo para outros estados.

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1 comentário

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