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Arnaldo Francisco de Sousa
02/01/2012
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O agronegócio brasileiro gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 821 bilhões em 2010, representando 22,34% do PIB nacional que foi de R$ 3,67 trilhões no mesmo período, de acordo com dados consolidados pelo Centro de Pesquisas Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).
Em 2010, o PIB Agro cresceu 5,29%. Segundo informações preliminares do Cepea, o PIB Agro de 2011 deverá crescer perto de 5,8%, devido aos preços reais mais altos tanto de insumos como dos produtos.
O crédito agrícola público disponível atualmente é de cerca de 55% fornecido pelos instrumentos de custeio, comercialização e de investimentos por parte do governo Federal. O restante é financiado pelo próprio mercado no chamado financiamento privado (bancos, empresas de insumos e tradings).
Como financiar o grande agronegócio brasileiro e reduzir os riscos?
O agronegócio brasileiro ao longo de anos foi regulamentado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) que em sua maior parte era formado por financiamento público. A partir do Decreto-lei 167 de 14 de fevereiro de 1967, o crédito rural público mantinha com mão de ferro o setor que muitas vezes era ineficiente. Esse modelo de financiamento público do agronegócio foi perdendo força nas décadas de 1980 e 1990.
Em 22 de agosto de 1994 foi sancionada a Lei 8.929 criando a Cédula do Produto Rural (CPR) que se tornou a base de todo o financiamento privado do agronegócio atual. Este título foi embasado na CPR física visando a entrega do produto agrícola. Depois vieram as CPR´s financeira e de exportação.
Dez anos após, em 30 de dezembro de 2004 com a Lei 11.076, foram criados os novos títulos do agronegócio criando bases jurídicas para o financiamento privado: Certificado de Depósito Agropecuário/Warrant Agropecuário (CDA/WA); Certificado de Direito Creditório do Agronegócio (CDCA); Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
O CDA/WA são títulos negociados em conjunto para armazenagem da safra. Já o CDCA pode ser emitido por produtores, cooperativas ou agroindústrias que podem agilizar a safra ao agricultor. Já o LCA é um título emitido pelos bancos para dar lastro aos outros títulos que está se destacando com muitas instituições ofertando-o. O CRA ainda não pegou no mercado como forma de financiar toda a cadeia a exemplo do CRI no ramo imobiliário (título que ajuda a financiar a construção civil).
Desafios e Oportunidades
O financiamento privado do agronegócio brasileiro ainda não está totalmente consolidado. Existe um potencial estimado de R$ 30 bilhões em negócios primário e secundário, mas há ainda cerca de R$ 25 milhões em registros de pouco mais de 18 mil títulos, de acordo com informações da BM&FBovespa e Cetip, órgãos que fazem a custódia desses títulos.
Para se ter uma ideia do potencial do mercado de títulos do agronegócio, entre 2000 a 2010, apenas o Banco do Brasil negociou o montante de R$ 20 bilhões em Cédula do Produto Rural (CPR), título mais antigo e de conhecimento do agricultor. Estima-se que há cerca de R$ 40 bilhões em títulos de CPR circulando no mercado nacional.
Do ponto de vista de potencial, o CDA/WA são títulos que ainda não vingaram como ativo de negociações secundárias. O que existe até o momento são registros das operações de CDA/WA, como garantia de armazenamento do produto rural, em bolsas de custódias (BM&FBovespa/BBM/Cetip), embora tenha jurisprudência nacional da eficácia desses títulos.
Gestão de risco
O maior desafio para o financiamento do agronegócio privado via os novos títulos de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA) é de convencimento dos produtores agrícolas que são produtos que visam minimizar as perdas numa safra cheia de riscos ao seu negócio. O quanto antes e a tempo o produtor obter os recursos para plantar, acompanhar o desenvolvimento da lavoura e de colher, melhor, e, mais retorno ele terá. Talvez uma campanha de Governo ajude nesse aumento de mercado dos títulos.
Uma grande oportunidade está no potencial de crescimento entre 25 a 30% ao ano no agronegócio brasileiro e no crescimento da população mundial de 9,2 bilhões de habitantes em 2025, que imporá um desafio global importante no fornecimento de alimentos ao mundo. O agronegócio brasileiro será o fiel da balança na oferta de comida global hoje e no futuro. Para tanto, o governo não terá recursos próprios para absorver a demanda produtiva, resta ao financiamento privado, via os novos títulos, abraçar essa causa.
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24/04/2024
