Finalmente os produtores rurais brasileiros puderam acordar esperançosos de que possa ser desmontada a guilhotina imposta pelo Código Floresta vigente, que aponta para as suas cabeças, como se fossem bandidos medievais.
Pelas regras ambientais vigentes mais de 90% dos produtores brasileiros estão na ilegalidade, muitos deles sendo taxados de criminosos por desenvolverem há séculos as suas atividades de produção de alimentos que abastecem as cidades brasileiras e de outras nações.
Por trabalharem silenciosamente, de sol a sol para garantir a fartura na mesa dos cidadãos urbanos (donas de casa, trabalhadores da indústria e do comércio, funcionários públicos, estudantes, professores, políticos, ativistas ambientais, jornalistas etc.) boa parte dos produtores está sendo penalizada pelo emaranhado de exigências esdrúxulas, inexequíveis e inconstitucionais do Código Florestal atual.
Este código tem mais de 40 anos e está obsoleto. Ele data de uma época em que o País importava de petróleo, arroz, leite e carne e cerca de 50% da população residia no campo. Suas regras foram elaboradas com forte influência preservacionista, em virtude do esgotamento dos solos naturalmente férteis, à época, utilizados para a produção de alimentos.
Naquele momento não existiam critérios técnicos confiáveis e científicamente validados para as nossas condições tropicais para dar suporte ao estabelecimento de limites para a proteção dos rios, da vegetação nativa, das áreas de encostas para as diferentes regiões e tipos de solo desse nosso país continental.
Nos últimos 40 anos muita coisa mudou no nosso país, a pesquisa agropecuária foi fortemente estruturada e desenvolvida, em especial, com a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que dominou a técnica de correção e fertilização dos solos ácidos do Centro-Oeste, desenvolveu o uso de inoculantes para a cultura da soja, dispensando a adubação nitrogenada, que além do alto custo, tem alto potencial poluidor, desenvolveu ainda as pesquisa com adaptação e melhoramentos de várias culturas, em especial a soja, que tem a sua origem no continente asiático, resultando em ganhos de produtividade das lavouras, melhorando a competitividade e sustentabilidade do nosso agronegócio e fazendo do Brasil o maior exportador de muitos produtos agrícolas e de origem animal.
Hoje mais de 80% da população reside nas cidades e demanda o crescimento da produção de alimentos como o pão, o leite, o café, o vinho, a cerveja etc; de energia como o etanol; de matérias primas como o papel e a celulose, enfim de produtos que tem sua origem no campo e necessitam ter sua produção ampliada através do aumento da área e do crescimento da produtividade.
Não bastasse o aumento da demanda da nossa população, temos o crescimento da população mundial e o aumento do poder aquisitivo de uma massa humana gigantesca nos países asiáticos e felizmente somos um dos poucos países com condições de alimentar boa parte deste contingente humano que deverá atingir 9 bilhões de pessoas em 2050.
Para a sorte do nosso povo e de uma boa parcela da população mundial os nossos Deputados Federais tiveram o bom senso e a coragem de não aceitar o prato preparado pelo governo e pelos ambientalistas e aprovaram o Relatório do Deputado Aldo Rebelo que estabelece novas regras para o Código Florestal, que poderão tirar os produtores da ilegalidade e da insegurança jurídica que se encontram.
Espera-se que o Senado tenha sensibilidade para os interesses maiores da nossa nação, que as mudanças, se ocorrerem sejam para aperfeiçoar as regras, longe de querer instalar a impunidade e a desobediência à lei.
Da mesma forma espera-se que a nossa Presidenta não se deixe influenciar por ideologias e interesses pessoais e sancione o Novo Código Florestal brasileiro, para que os nosso produtores possam cumprir a sua nobre missão de alimentar o mundo e conservar os nossos recursos naturais para as próximas gerações.
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Lucas
10/06/2011 - 11:13
Quando a ·ltima ßrvore tiver caÝdo, Quando o ·ltimo rio tiver secado, Quando o ·ltimo peixe for pescado, VocÛs vÒo entender que o dinheiro nÒo se come...
A agricultura Ú fundamental para vivermos, mas de nada adianta plantar e os rios depois secarem, por isso TUDO tem que ser sustentßvel, Ú a regra da vida, o equilÝbrio.
Airton
10/06/2011 - 11:38
O nome da coluna deveria ser: "Sistema Predat¾rio e Devastador de ProduþÒo", e nÒo "Sistemas Sustentßveis de ProduþÒo".
Quando a ·ltima ßrvore tiver caÝdo, Quando o ·ltimo rio tiver secado, Quando o ·ltimo peixe for pescado, VocÛs vÒo entender que o dinheiro nÒo se come...
Estragou minha manhÒ
Maurício Carvalho de Oliveira
10/06/2011 - 14:11
O senhor Ronaldo faz uma anßlise objetiva do mundo real, o mundo que produz o alimento nosso de cada dia e que merece o nosso respeito. O produtor rural sim - Ú o verdadeiro conservacionista de nossos solos e de nossas ßgua. NÒo quem trombeteia do asfalto por um Brasil mais verde. Hß espaþo para tudo nesse paÝs. Para parques e reservas biol¾gicas, para a soja e para o milho e, inclusive, para o clamor daqueles que estÒo sendo levados por uma mensagem destorcida sobre o agroneg¾cio - E o Senado da Rep·blica conhece o campo e o valor do agricultor familiar e Ú a favor do Brasil de hoje e de um amanhÒ mais sustentßvel e sem as catßstrofes dos messianicos de plantÒo.
Hermano Oliveira Rolim
11/06/2011 - 11:33
Dizer que o C¾digo Florestal (C¾digo da Vida) estß obsoleto Ú voltar as costas para a realidade ambiental brasileira e mundial. Se com ao atual c¾digo temos toda a sorte de agress§es ao meio ambiente, com reduþÒo visÝvel da biodiversidade e das ßreas de vegetaþÒo natural, imagina o que irß acontecer com o relaxamento das regras (jeitinho brasileiro). Basta dizer que do total da mata atlÔntica restam apenas 7%, do cerrado 40% jß virou fumaþa (MMA 2007). Resta-nos, ainda, a amaz¶nia, graþas ao c¾digo florestal vigente, mas ela nÒo tem o mesmo valor que o agroneg¾cio (nÒo conseguimos enxergar)e serß a bola da vez. Que venham os tratores de esteira e seus corrent§es (moderna tecnologia), seguidos de queima, uma pira acessa Ó nossa insensibilidade, ao imediatismo aos dolares e euros das culturas de exportaþÒo. Quem sabe umas toneladas a mais de agrot¾xicos, para nos isolarmos de vez na lideranþa mundial. Introduzir muitas varißveis (classe, profundidadede e declividade do solo, tipo de vegetaþÒo, largura da calha do rio na cheia ou vazante) para estabelecer a largura mÝnima da mata ciliar Ú uma estratÚgia maquiavÚlica para dificultar a fiscalizaþÒo e permitir toda a sorte de recursos judiciais para nÒo cumprir e burlar a legislaþÒo. NÒo se pode negar o valor e a importÔncia da agricultura, da necessidade crescente de alimentos, mas tudo tem limite, e estamos chegando pr¾ximo ao limite. NÒo serß ultrapassando todos os limites que garantiremos o bem estar e o futuro da humanidade.
Daniel Albiero
11/06/2011 - 15:06
Muito bom artigo.
Repetindo outro comentßrio meu:
Desta vez os eco-terroristas perderam! E os idealistas ut¾picos tambÚm ;-)
Daniel
Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz
11/06/2011 - 15:43
CËDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: AINDA H- ESPERANÃA!
O Projeto de Lei n¦ 1.876, de 1999, que prop§e a reforma do C¾digo Florestal Brasileiro (Lei n¦ 4.771, de 15/09/1965) foi apresentado em Outubro de 1999 pelo entÒo Deputado Federal SÚrgio Carvalho (PSDB û Rond¶nia), que faleceu em 2003. No ano de 2009 a CÔmara dos Deputados designou o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB û SP) como Relator do Projeto. Na SessÒo da CÔmara dos Deputados realizada no dia 11 de Maio de 2011, com o objetivo de votar o Texto Substitutivo apresentado pelo Deputado Federal Aldo Rebelo houve uma situaþÒo bastante degradante. Ficou constatada a tentativa de manipulaþÒo por parte do Relator do Projeto com o intuito de empulhar o texto, poucas horas antes da votaþÒo, mudando a redaþÒo de alguns trechos. Isso realmente aconteceu, haja vista que o LÝder do Governo, Deputado Federal CÔndido Vaccarezza (PT û SP), usando o microfone falou que o Governo nÒo iria ôvotar no escuroö e, portanto, orientava a base aliada pelo adiamento da votaþÒo. Seguindo esta mesma linha de raciocÝnio o LÝder do PT, Deputado Federal Paulo Teixeira (PT û SP) disse na Tribuna que o texto que ele havia recebido era diferente do apresentado naquele momento pelo Deputado Federal Aldo Rebelo. A ex-Senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Partido Verde û Acre) estava acompanhando pessoalmente esta votaþÒo importante, haja vista que ela tambÚm foi candidata a Presidenta da Rep·blica do Brasil nas eleiþ§es de 2010 e obteve uma expressiva votaþÒo ficando em terceiro lugar, o que lhe confere legitimidade polÝtica. Diante de todos estes fatos em tela Marina Silva enviou mensagem atravÚs do Tweeter para os seus eleitores falando sobre a tentativa do Deputado Federal Aldo Rebelo aplicar as famosas ôpegadinhasö no texto apresentado para votaþÒo! O plano do Deputado Federal Aldo Rebelo nÒo deu certo, principalmente devido vigilÔncia de Marina Silva e demais parlamentares ambientalistas. EntÒo, de maneira maliciosa e desesperada o Deputado Aldo Rebelo falou no microfone tentando aplicar mais uma ôpegadinhaö cruel e covarde, a fim de difamar e destruir perante a opiniÒo p·blica do Brasil e do mundo a lideranþa polÝtica e ecol¾gica de Marina Silva. Mais uma vez nÒo conseguiu e o tiro saiu pela culatra. O Presidente da CÔmara, Deputado Federal Marco Maia (PT û RS) deu por adiada a votaþÒo e encerrou a sessÒo. Em minha opiniÒo o Deputado Federal Aldo Rebelo agiu de forma premeditada e perversa contra Marina Silva, que para ele representa uma ameaþa ao seu projeto e do seu Partido Comunista do Brasil (PCdoB). + p·blico que Marina Silva durante a campanha presidencial de 2010 se declarou abertamente, desde o inÝcio, em defesa da ecologia e tambÚm contra a legalizaþÒo do aborto provocado no Brasil, ou seja, a favor da vida humana desde a concepþÒo atÚ a sua morte natural. Agora cabe a seguinte pergunta: Qual Ú o pior projeto que pretende legalizar o aborto provocado no Brasil, em todas as fases da gestaþÒo? + o Substitutivo ao Projeto de Lei n¦ 1.135/91 de autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB û RJ) e que estß em tramitaþÒo na CÔmara dos Deputados! Outro fato Ú o Estatuto do Nascituro (PL n¦478/2007) de autoria do ex-Deputado Federal Luiz Bassuma (Partido Verde û Bahia) e do ex-Deputado Federal Miguel Martini (PHS û MG) e que ampara mulheres gestantes em situaþÒo de risco a fim de evitar o aborto e salvar o nascituro (ser humano em desenvolvimento). Este projeto estß atualmente na ComissÒo de Finanþas e TributaþÒo (CFT), sendo atualmente presidida pelo Deputado Federal Clßudio Puty (PT û Parß), que tambÚm Ú o relator do Projeto do Estatuto do Nascituro. TambÚm Marina Silva ap¾ia este projeto importante, porque sempre tem se colocado em defesa da vida, da ecologia e do verde! Outra leviandade do Deputado Federal Aldo Rebelo neste epis¾dio do projeto da reforma do C¾digo Florestal Brasileiro foi o fato dele ter tentado passar uma imagem perante a opiniÒo p·blica brasileira de que Ú a favor dos interesses do Brasil enquanto n¾s, ecologistas, estamos defendendo interesses estrangeiros. Isso Ú falso porque quando n¾s, ecologistas, defendemos o meio ambiente equilibrado e saudßvel estamos agindo de acordo com o que determina o Artigo 225, da ConstituiþÒo da Rep·blica Federativa do Brasil û 1988. TambÚm, quando nÒo concordamos e nem aceitamos a proposta de anistiar atravÚs do projeto de reforma do C¾digo Florestal Brasileiro quem praticou crimes ambientais, igualmente estamos amparados pelo Parßgrafo 3¦, do Artigo 225, que diz: ôAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarÒo os infratores, pessoas fÝsicas ou jurÝdicas, a sanþ§es penais e administrativas, independentemente da obrigaþÒo de reparar os danos causadosö. Portanto, uma Lei Complementar ou Ordinßria nÒo pode suprimir o Direito Constitucional. Independentemente de ser pequena, mÚdia ou grande propriedade tem que respeitar e proteger o meio ambiente, por exemplos: -reas de ProteþÒo Permanentes (APPs) e Reservas Legais. Como pode haver anistia para os proprietßrios rurais acusados de desmatamentos ilegais atÚ 22 de Julho de 2008 se a Carta da Rep·blica foi promulgada em 05 de Outubro de 1988, portanto 20 anos antes desta data limite?! Neste mÛs de Maio, segundo foi veiculado pela imprensa, apenas porque foi divulgado que o projeto do novo C¾digo Florestal Brasileiro iria afrouxar as regras de proteþÒo ambiental e anistiar crimes, o desmatamento ilegal na Amaz¶nia aumentou de forma galopante, principalmente nos meses de Marþo e Abril de 2011, sendo o Estado do Mato Grosso responsßvel por 80% desse total. O Governo Federal admitiu a situaþÒo calamitosa e imediatamente instalou um Gabinete de Crise para enfrentar o problema. Um detalhe importante Ú que estes desmatamentos foram realizados principalmente utilizando os famosos ôcorrent§esö puxados por possantes tratores. As ßrvores sÒo derrubadas com raiz e tudo! Os SatÚlites de VigilÔncia demoraram em detectar o problema porque esses desmatamentos foram realizados exatamente nos meses do inverno chuvoso da Amaz¶nia, quando chove quase todos os dias e o cÚu fica sempre encoberto com nuvens. TambÚm utilizaram esse mÚtodo dos ôcorrent§esö porque com o solo bastante molhado fica mais fßcil das ßrvores caÝrem puxadas pelos tratores. Muitos desses desmatamentos foram realizados pr¾ximos de ßrea jß desmatadas, a fim de ôlegalizaremö tudo como ßreas consolidadas conforme prevÛ anistia no PL n¦1.876/99. PorÚm, o desmatamento na Amaz¶nia brasileira de 2010 atÚ Abril de 2011 aponta, aproximadamente, o Estado do Mato Grosso com 28% do total geral, Parß e Rond¶nia com 26% cada um, o Amazonas com 12% e os demais estados 8%. Por isso quando n¾s, ecologistas, reagimos contra situaþ§es de destruiþÒo ambiental estamos defendendo o Brasil, visto que a Floresta Amaz¶nica brasileira, a Mata AtlÔntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira sÒo Patrim¶nio Nacional (Artigo 225, Parßgrafo 4¦, da ConstituiþÒo Federal). Agora, um fato bastante curioso Ú que segundo a imprensa tem divulgado hß um grande n·mero de estrangeiros na expectativa querendo comprar terras no Brasil para, principalmente, fazer agricultura de produtos de commodities (agroneg¾cio do milho, soja etc.). PorÚm estÒo aguardando a flexibilizaþÒo (afrouxamento) da proteþÒo ambiental na reforma do C¾digo Florestal Brasileiro. TambÚm os chineses figuram como o maior contingente! + not¾rio que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) surgiu em 1961 inspirado no modelo do Partido Comunista ChinÛs (PCC). Outra coisa verdadeira: a China nÒo serve de exemplo ecol¾gico para o Brasil, haja vista a degradaþÒo ambiental e poluiþ§es praticadas por lß. Quem nÒo se lembra, em 2008, das OlimpÝadas de Pequim? Vßrias fßbricas tiveram que entrar de fÚrias para nÒo envenenarem os in·meros visitantes durante o evento! Atualmente a China e os Estados Unidos sÒo os maiores poluidores mundiais. Outro exemplo ruim da China e que nÒo serve para o Brasil Ú a legalizaþÒo do aborto provocado (matar seres humanos na barriga da mÒe), pois lß Ú praticado no atacado e no varejo com financiamento p·blico. O Brasil Ú um paÝs onde a maioria do povo Ú cristÒo, ou seja, nÒo admite a legalizaþÒo do aborto provocado porque Ú autorizar a mÒe assassinar o seu pr¾prio filho no ventre (barriga), sem puniþÒo e com financiamento p·blico. Reconheþo que a China tambÚm possui coisas boas e que podem ser aproveitadas, assim como outros paÝses do mundo. A ecologia Ú uma ciÛncia e o seu princÝpio vale para qualquer lugar do Planeta. No dia 24 de Maio de 2011 dez ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, liderados pelo tambÚm ex-Ministro e atual Deputado Federal Sarney Filho (Partido Verde û MaranhÒo) e pela ex-Ministra Marina Silva entregaram pessoalmente uma Carta Aberta solicitando mais prazo para a correþÒo de graves erros contidos no relat¾rio do Deputado Federal Aldo Rebelo, antes que fosse votado pelo Congresso Nacional: ao Presidente da CÔmara dos Deputados (Deputado Federal Marco Maia), ao Presidente do Senado Federal (Senador JosÚ Sarney) e Ó Presidenta da Rep·blica Dilma Roussef. Os ex-Ministros (perÝodo de 1973 atÚ 2010) sÒo: Carlos Minc, Marina Silva, JosÚ Carlos Carvalho, JosÚ Sarney Filho, Gustavo Krause, Henrique BrandÒo Cavalcanti, Rubens Ricupero, Fernando Coutinho Jorge, JosÚ Goldemberg e Paulo Nogueira Neto. Agora, vamos pensar um pouco: serß que todos estes ex-Ministros, que desempenharam suas funþ§es em Úpocas e situaþ§es as mais diversas, estÒo errados e somente o relator Deputado Federal Aldo Rebelo estß certo?! Na noite deste mesmo dia o Projeto de Lei n¦ 1.876/99 e mais a Emenda n¦ 164, de autoria dos Deputados Federais Paulo Piau (PMDB û MG), Homero Pereira (PR û MT), Valdir Colatto (PMDB û SC) e DarcÝsio Perondi (PMDB û RS), substituindo a redaþÒo do Artigo 8¦, obtiveram aprovaþÒo na CÔmara dos Deputados, apesar das in·meras advertÛncias contrßrias do movimento ambientalista. O Projeto agora vai seguir para o Senado Federal para ser apreciado e depois votado como estß ou sofrer alteraþ§es. Caso haja alteraþ§es retornarß para a CÔmara dos Deputados. Ao final do processo quando for aprovado definitivamente serß levado para a Presidenta Dilma Roussef (Poder Executivo), que pode sancionß-lo integralmente ou vetar trechos discordantes. Em minha opiniÒo vßrios pontos do Projeto aprovado na CÔmara dos Deputados sÒo ruins para o Brasil, principalmente porque de 4 a 6 de Junho de 2012 acontecerß a RIO+20 û ConferÛncia das Naþ§es Unidas sobre Desenvolvimento Sustentßvel, cujos temas centrais serÒo: a Economia Verde e a ErradicaþÒo da Pobreza, no Contexto do Desenvolvimento Sustentßvel. Este evento acontecerß no Brasil, no Rio de Janeiro, vinte anos ap¾s a ECO-92. Uma das piores ôpegadinhasö do texto aprovado estß no Artigo 4¦, inciso I, alÝnea æaÆ. + que ao mesmo tempo em que mantÚm a largura das faixas marginais (matas ciliares), -rea de ProteþÒo Permanente (APP) de 30 metros para cursos de ßgua de atÚ 10 metros de largura abre exceþ§es, no Artigo 35, para as chamadas ßreas consolidadas na zona rural, que s¾ precisarÒo recompor a metade, ou seja, 15 metros. Isso atingirß quase todos os rios brasileiros, porque iniciam sempre pequenos. Por exemplo: aqueles rios que nascem em outros paÝses e chegam ao Brasil jß caudalosos, como Ú o caso do Rio Amazonas, mas recebem muitos afluentes brasileiros que nascem pequenos e nas medidas de atÚ dez metros de largura. Enfim, graþas principalmente ao movimento dos ambientalistas Ú que muitas ôpegadinhasö foram interceptadas e retiradas do texto. Mas ainda tem muita coisa para aperfeiþoar, a fim de sermos exemplo perante o mundo! Um aspecto que considero positivo Ú que jß tem muitos fazendeiros, agricultores e extrativistas florestais trabalhando em paz e harmonia com a natureza. Inclusive preservando alÚm do que determina a lei, porque compreenderam a importÔncia e o valor da ecologia. Que estas pessoas mais experientes e evoluÝdas ajudem na conscientizaþÒo dos outros brasileiros, a fim de obtermos mais qualidade de vida e lucros atravÚs de um desenvolvimento sustentßvel. A natureza foi criada por uma Mente Inteligente, Deus, e tudo que existe Ú para dar sustentaþÒo Ó vida! Neste ano de 2011 a Igreja Cat¾lica lanþou a Campanha da Fraternidade com o tema: ôFraternidade e a Vida no Planetaö. E o lema Ú: ôA CriaþÒo Geme em Dores de Partoö (Rm 8, 22). A soberania e seguranþa do Brasil necessitam do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Vamos melhorar a nossa Pßtria para as presentes e futuras geraþ§es! Participe vocÛ tambÚm!
Castanhal, Parß, 11 de Junho de 2011.
Professor Eugenio Bartolomeu Costa Ferraz - Especialista em EducaþÒo e Escritor û
E-mails: ebcferraz@hotmail.com eugenioescritor@gmail.com Visite meu Blog: htpp://defesadavidahumana.blogspot,com Celulares: (91) 8258-2118 / 9601-8380 / 9121-4836.
Carlos Martins Santiago
13/06/2011 - 08:23
Parabens Ronaldo, Sua abordagem reflete bem o sentimento dos nossos agricultores.
Fernando
14/06/2011 - 00:21
Senhores ambientalistas e palpiteiros de plantÒo,reduza em 20% os seus quintais e suas chßcaras de fim de semana e plantem ßrvores. infelizmente vcs irÒo perder suas piscinas e suas quadras poliesportivas.
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