A definição da sustentabilidade de uma atividade é uma tarefa complexa, uma vez que o próprio termo sustentabilidade abre perspectiva para diversas interpretações. Dessa forma, o que pode ser chamado de uma agricultura sustentável? O estabelecimento de critérios é o ponto inicial para essa definição. Conforme visto no texto anterior (http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=23782&secao=Colunas%20Assinadas), seria considerado sustentável um ecossistema que mantenha seus processos e componentes ao longo do tempo. Mas que processos e componentes seriam esses, uma vez que a principal e maior finalidade da agricultura é fornecer produtos como alimento, fibras e energia?

Atualmente os sistemas produtivos (agroecossistemas), que são os locais onde elementos naturais estão fortemente presentes, têm sido chamados a fornecer mais do que esses produtos, fornecendo também serviços ambientais. Mas o que são esses serviços? Serviços ambientais são bens e serviços providos pelo ambiente, que contribuem direta ou indiretamente para o bem-estar humano. Tais serviços envolvem manutenção da biodiversidade, do estoque de nutrientes, auxílio ao ciclo das águas, dentre outros, sendo que a adaptação do ambiente às modificações promovidas pelo uso dos ecossistemas pode resultar em comprometimento dos serviços prestados. A importância da prestação de serviços ambientais por parte dos agroecossistemas é tanta que tem sido debatida a forma de estimular a conservação, por meio da valoração e pagamento por serviços prestados, sendo que vários projetos de lei (PL) tramitam hoje com esse objetivo: PL 5487/2009; PL 6204/2009; PL 1190/2007; PL 792/2007; entre outros.

Os agroecossistemas assumem importância nessa questão por serem áreas que servem de refúgio para a biodiversidade e manutenção da paisagem, regulação do clima, dentre outras. O entendimento acerca das conseqüências das intervenções agrícolas sobre os ecossistemas e o reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura podem auxiliar no redesenho desses agroecossistemas a fim de que os mesmos promovam a geração de serviços ambientais, os quais, através da valoração dos fatores que atuam na geração e transferência dos bens e serviços para a sociedade, sejam priorizados.

Alguns serviços ambientais estão garantidos em áreas previstas pela legislação atual como áreas de proteção permanente ou reserva legal, sendo que os próprios agroecossistemas são beneficiados por tais serviços, como por exemplo, manutenção da água, refúgio para a fauna promovendo serviços de polinização, possibilidade de diminuição de incidência de pragas e doenças pela diversidade, dentre outros. Porém, a visão do agroecossistema apenas como gerador de produtos como alimentos e fibras dificulta avanços na proposição de políticas públicas adequadas a práticas conservacionistas. A agricultura não só converte recursos em produtos finais, mas também molda a paisagem e a biodiversidade inerentes a ela e, em certo grau, as estruturas sociais e econômicas regionais.

Para que os agroecossistemas sejam efetivos na geração desses serviços ambientais, e que a sociedade possa compensar os produtores por tais serviços, é necessário entender o fluxo desses serviços desde a produção até o consumo, os processos que regulam esses serviços ambientais, se eles estão associados a outros serviços, quais os trade-offs e sinergias promovidos por esses serviços, e até que ponto a mudança no incremento de uso dos serviços ambientais ou o manejo do ecossistema leva a mudanças no regime de provisão dos serviços ambientais. Ainda a valoração desses serviços deve ser feita, identificando os usuários, uma vez que esse pagamento envolve necessariamente um fornecedor do serviço e um ou mais usuários dispostos a pagar pelo mesmo.

A Embrapa Clima Temperado está iniciando pesquisa sobre serviços ambientais, buscando a identificação de processos que auxiliem na manutenção desses serviços dentro dos agroecossistemas. Os avanços nessas definições estimularão ações que visem que agroecossistemas sejam manejados e utilizados de forma a cumprir múltiplas funções, gerando benefícios tanto para os produtores quanto para a sociedade em geral.
 
Artigo originalmente publicado em 01/04/2011