Milton L. Asmus 25/02/2011

A região sul do Estado do Rio Grande do Sul, caracterizada pela produção agrícola, pesca e turismo, esta vivenciando uma aceleração em seu desenvolvimento alavancado pela instalação de um polo naval e offshore centrado nos municípios de Rio Grande e São José do Norte. Esta situação tem levantado questões bastante intrigantes e de difíceis respostas: O desenvolvimento desta região é sustentável? É possível ser sustentável? O que é mesmo sustentabilidade? Não há mesmo prontas e simples respostas para tais questões, mas talvez alguns indícios de quais sejam.

Podemos dizer que um sistema ambiental – um espaço organizado com componentes ecológicos, econômicos e sociais - presenta um estado sustentável quando mantêm seus processos (sua funcionalidade) operando e seus componentes (sua composição) permanecendo com o passar do tempo e com a qualidade desejada. Pode-se dizer que essa sustentabilidade é relativa ao tempo a aos componentes considerados. Por exemplo, podemos ter uma sustentabilidade econômica, mas não ecológica, por pouco ou muito tempo. Podemos ter a desejada sustentabilidade ambiental (integrando os macros componentes ecológicos, econômicos e sociais) com a desejada qualidade em todos os setores. Não é um processo trivial e requer ações complexas. Sobre tudo isso, é importante refletir que toda e qualquer manutenção de componentes e processos nos sistemas ambientais só é possível com fontes energéticas (presentes no próprio ambiente ou importada de outros) que os sustentem. Duas palavras parecem ser chaves: qualidade e manutenção.

O referido recente acelerado desenvolvimento da região sul do Rio Grande do Sul esta sendo planejando através de uma concentração massiva de energia na forma de energias naturais ou de investimentos (por exemplo, concentração de empresas, recursos energéticos elétricos, eólicos, petróleo &gás, materiais e recursos financeiros).

Não há duvida de que a região cresce com geração de impostos e criação de oportunidades de emprego e renda. Por outro lado, há indícios de perda de sua sustentabilidade ambiental. Exemplos destes indícios são a perda de alguns de seus importantes componentes e processos produtivos como a diminuição da atividade pesqueira, com destaque à pesca artesanal, e perda de qualidade de componentes representada, por exemplo, pela qualidade do ar, balneabilidade de suas águas e supressão de importantes ecossistemas e de valores paisagísticos que suportam atividades turísticas e elementos que definem o bem-estar social.

Para tentarmos manter a sustentabilidade ambiental da região parece clara a necessidade do estabelecimento de um limite para o uso de seus recursos e a manutenção das energias e investimentos que dão suporte aos múltiplos processos produtivos que nele ocorrem. Essas são ações que demandam para a sua realização o estabelecimento e uso de instrumentos de planejamento e gestão. Tais instrumentos, ainda escassos no âmbito nacional, têm sido desenvolvidos pelo Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) através de seu Laboratório de Gerenciamento Costeiro. Durante o Projeto COSTA SUL (2003-2007), financiado pelo BID (www.costasul.furg.br), alguns desses instrumentos foram estabelecidos e repassados às secretarias de meio ambiente dos municípios de Rio Grande e São José do Norte: ordenamento territorial participativo, planos de uso de recursos e de ocupação do solo, mapas de conflito de uso e o estabelecimento do Plano Ambiental Municipal - PLAM.

Será que atingiremos a desejada sustentabilidade ambiental com a adequada implementação e execução dos instrumentos de gestão? Essa é uma pergunta da qual a resposta dependerá da esperada apropriação de tais instrumentos pelos órgãos governamentais responsáveis e pelo estabelecimento de uma política ambiental que defina princípios e critérios para o encaminhamento das ações de manejo necessárias.