Vamos iniciar o ano falando de logística com foco nas ferrovias. Em 1992 após uma série consecutiva de prejuízos gerados pelo serviço ferroviário, o governo brasileiro implantou o Plano Nacional de Desestatização PND. A RFFSA e sua controlada Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários - AGEF teve sua malha subdividida em 6 malhas regionais, sendo arrendadas através de um leilão. A FEPASA também foi incluída neste programa constituindo-se em uma única malha - a malha paulista. A inclusão da RFFSA no PND vinculou-se aos seus propósitos gerais de desonerar o estado, fomentar investimentos e propiciar maior eficiência operacional. (RFFSA, 2006). Na época foi uma operação do salve-se quem puder oferecendo ao setor privado condições pode-se dizer de pai para filho, mas entende-se que pela situação de precariedade da infraestrutura ferroviária provocada por uma sucessiva serie de más administrações nos governos anteriores era o que poderia ser feito. Para que fosse possível fazer esta privatização o Governo Federal concedeu contratos de 30 anos e criaram-se várias empresas como a ALL – America Latina Logistica, a FCA Ferrovia Centro Atlântica e a MRS – Minas Rio São Paulo Ferrovias. Estas companhias por sua vez realizaram investimentos de ampliação, adequação e manutenção para poder trafegar com seus comboios. Até aí tudo bem, mas a ambição destas empresas que passaram a ter um monopólio natural sobre estas redes levaram os custos dos fretes de 95 a 110% em relação ao transporte rodoviário enquanto em países do 1º. mundo esta relação é em média de 70% do frete rodoviário, sendo um dos modais mais adequados para transporte de longa distância, perdendo somente para as hidrovias em termos de redução de custos e eficiência.
A ANTT Agência Nacional de Transporte Terrestre é a agência reguladora para as concessões, rodoviárias e ferroviárias, preocupada e acessível às reclamações dos usuários e considerando a entrada de novas linhas ferroviárias construídas pela VALEC – empresa estatal de construção de ferrovias, como a Norte Sul - trecho Estreito - MA a Anápolis-GO, a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste Leste ligando Ilhéus a Ferrovia Norte Sul e a FICO Ferrovia de Integração Centro Oeste que liga a Norte Sul em Campinorte - GO a Vilhena – RO, está lançando no Brasil o chamado Modelo Espanhol com a criação do Operador Ferroviário e o Transportador Ferroviário. Desta forma haveria duas concessões uma para a malha ferroviária que compreende toda parte de infraestrutura, operação e sinalização e o transportador ferroviário que entraria com os Trens e vagões. Este modelo permite que mais de um transportador opere a mesma malha, com isto buscarão a eficiência, e a concorrência levará à redução de custos.
Para as concessões existentes onde não se deve provocar a quebra de contrato, deve-se avaliar a capacidade da malha e quanto está sendo utilizado pela concessionária. Havendo sobra ou esta concessionária passa a fazer uso ou concede o direito de passagem para que outra empresa possa operar. O grande problema é que as empresas detentoras das concessões não querem sair de sua zona de conforto e procuram dificultar ao máximo o trabalho da ANTT. Como brasileiros não podemos concordar com esta situação. Os investimentos realizados pela RFFSA foram com recursos do Tesouro Nacional, portanto estas vias são públicas tendo sido dado à concessão para exploração sem, no entanto causar prejuízos aos usuários.
Os setores que mais utilizam este transporte são o da mineração e do agronegócio, ambas as commodities cujas margens de lucro são muito reduzidas, com o frete nos níveis hoje cobrados tiram a competitividade no mercado internacional.
Os Senhores Parlamentares devem ficar atentos a esta situação, da forma como está teremos grandes problemas. Precisamos apoiar a ANTT nesta cruzada pela moralização do transporte ferroviário no Brasil. Precisamos levar o Brasil a ter custos compatíveis com os países concorrentes. Não existe justificativa para que se cobrem no Brasil tarifas maiores que nossos concorrentes.
Até a próxima e Feliz 2011.
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