Edeon Vaz Ferreira 22/04/2013

 A Hidrovia Teles Pires- Tapajós é de fundamental importância para o estado de Mato Grosso, pois insere-se no coração da produção de grãos do Estado, beneficiando 38 municípios, 21% da população do Estado e responde por 43% da produção de grãos, gerando uma economia em fretes da ordem de 930 milhões de dólares. Essa hidrovia já tem estudo de Santarém a Cachoeira Rasteira numa extensão de 1.043 quilômetros, realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), entre 1997 e 2007, tendo tido vários problemas, inclusive com juízes proibindo o estudo dessa hidrovia. Ocorre que Cachoeira Rasteira está dentro de uma reserva indígena, e por estar dentro de uma reserva indígena dificulta a realização das obras de construção de eclusa e do terminal multimodal bem como sua futura operação. A alternativa é que essa hidrovia chegue até Sinop, porque chegando até este município ela passará a ter 1.536 quilômetros de extensão. O problema é que existem restrições de navegação em vários pontos. Vamos avaliar os problemas rio acima começando pelo Rio Tapajós, porque a hidrovia tem que começar rio acima, assim já vamos liberando trechos para navegação. Não adianta começar as obras em Sinop, uma vez que não encontraríamos condições de descer em Santarém. Subindo Santarém teríamos as corredeiras de São Luís de Tapajós, onde está previsto um aproveitamento hidroelétrico, depois vem Chacorão e Jatobá, seriam três aproveitamentos hidroelétricos no Rio Tapajós. Subindo pelo Teles Pires  temos o problema de Cachoeira Rasteira, o aproveitamento hidroelétrico em São Manuel, Teles Pires, Colider e Sinop. Esses aproveitamentos hidroelétricos acabam sendo um problema porque demandam construções de barragens. A política do Governo Federal de construção dessas barragens para aproveitamento hidroelétrico foi feita em cima da visão de menor custo para geração de energia com menor impacto ambiental, e quando se fala em impacto ambiental ele vem na contramão da navegação, porque é preciso lago pra navegar, precisa ter calado, precisa ter profundidade para navegar, e se considerarmos geração de energia em fio d’água teremos um problema mais sério para conseguir resolver esse impasse, ou seja, serão necessários derrocamentos e dragagens.

Com os barramentos para o aproveitamento hidroelétrico passa a ser necessário a construção das eclusas, ou seja, mecanismos para transposição de níveis dos rios. Para a construção dessas eclusas, o Ministério dos Transportes já definiu que está disposto a entrar com os recursos para construção, de modo que não venha impactar no projeto do aproveitamento hidroelétrico. Recente trabalho desenvolvido pela Secretaria de Política Nacional de Transportes (SPNT), do Ministério dos Transportes, elegeu como prioritárias todas as eclusas dos rios Tapajós e Teles Pires. Uma grande aliada para que estas obras aconteçam tem sido a Agência Nacional das Águas (ANA), que exige para outorga aos interessados em Aproveitamentos Hidroelétricos  (AHE), projeto para construção de eclusas dentro da política do uso múltiplo das águas. Esse uso múltiplo prevê navegação e irrigação, passando a ser um grande aliado do setor para que possamos desenvolver as hidrovias.

Prioridades na construção de eclusas

Nota-se que o rio Tapajós é mais arenoso, de barrancos mais suaves e com pequenos declives.

Bacia do rio Tapajós - Partição de Quedas do Inventário

 
A média das quedas do Rio Tapajós é de 20 m, não sendo difícil a construção de eclusas.

O Rio Teles Pires é mais encaixado, com fundo rochoso e com aclives pronunciados como veremos abaixo.

Bacia do rio Teles Pires

Estudo de viabilidade da UHE Sinop - proximidades do eixo da UHE Sinop

Estudo de viabilidade da UHE Colíder - proximidades do eixo da UHE Colíder

Estudo de viabilidade da UHE Teles Pires - proximidades do eixo da UHE Teles Pires 

Este salto é conhecido como Cachoeira Oscar Miranda, o maior obstáculo à hidrovia.

 Estudo de viabilidade da UHE São Manoel

Esta Cachoeira é conhecida como Perdição que somada à Cachoeira Oscar Miranda (AHE Teles Pires) totalizam 90 m de desnível.

Existe uma grande discussão com o setor Elétrico em função de cronograma existente no plano nacional de geração de energia quanto ao planejamento hidroviário por parte do Ministério dos Transportes. A área de energia alega que o Ministério dos Transportes não possui planejamento das hidrovias e que eles estão anos mais avançados. Alegam que a construção das eclusas poderá atrasar o cronograma elétrico e que isto trará grandes prejuízos ao país.

A fragilidade dessa lógica é evidenciada pelo mero alinhamento do fato de que, quando os projetos de usinas hidrelétricas incorporam investimentos em eclusas, os aportes adicionais situam-se próximos de 5% a 10%, mas se a construção das eclusas for feita.

Artigo originalmente publicado em 23/12/2010