IAC 04/04/2017

O Instituto Agronômico (IAC), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, realizou, em Campinas, o I Workshop NIT-IAC, com o objetivo de debater a inovação e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), criados com o objetivo de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação, fomentando a pesquisa aplicada e a adoção de tecnologias, produtos e serviços pelos setores produtivos.

O Workshop reuniu os servidores, alunos da Pós-Graduação em Agricultura Tropical e Subtropical do IAC, estagiários e profissionais externos do IAC para discutir ações para fomentar o interesse dos pesquisadores em desenvolver e submeter projetos com potencial de inovação.

Durante o evento, realizado em 23 de março, foi contextualizada a inovação no âmbito da APTA e discutidos os conceitos de propriedade intelectual, sistemas de patente e proteção de novas variedades de plantas. Também foi abordado o cenário de patentes do Brasil e a criação, atribuição e estruturação dos NITs na Secretaria de Agricultura.

O diretor-geral do IAC, Sérgio Augusto Morais Carbonell, abordou a importância do IAC para prever e atender demandas do agronegócio. “Precisamos ser essenciais e competitivos para continuarmos inovando”, disse.

A pesquisadora e responsável técnica pelo NIT-IAC, Lilian Cristina Anefalos, contextualizou o Núcleo de Inovação Tecnológica IAC no momento atual, destacando que o IAC vem realizando, há pelo menos duas décadas, importantes esforços para a organização da gestão de sua propriedade intelectual e desenvolvimento da inovação. “O NIT-IAC deverá atuar de forma integradora, para aproximar o ambiente interno e externo, de acordo com a missão institucional”, disse.

O IAC registrou 732 cultivares no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e 28 no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), no período de 1980 a 2016. Para o pesquisador e diretor de Centro de Cana do IAC, Marcos Guimarães de Andrade Landell, o NIT irá fortalecer outros centros que ainda não possuem a experiência em estabelecer parcerias.

O pesquisador e diretor do Centro de Citricultura “Sylvio Moreira”, Marcos Machado, acredita que esse é um momento oportuno para o NIT, pois há um fomento de inovação. “Em um instituto de pesquisa devemos ir além da pesquisa, pois devemos transferir tecnologia e assistir o setor, essa interação proporciona maior credibilidade e visibilidade para a instituição”, disse Machado.

“A criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica é muito recente, por isso, precisamos explicar e debater seu funcionamento com os pesquisadores. Queremos criar um ambiente de inovação dentro das instituições”, afirmou Gisele Anne Camargo, pesquisadora e responsável técnica pelo NIT.

A palestrante Luciana Teixeira, especialista em inovação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) e coordenadora do NIT Fundepag, explicou o processo de patentes e os seus modelos, além de apresentar um panorama brasileiro e mundial de inovação. O País ocupa a 19ª colocação no ranking de patentes, tendo 41.453 patentes ativas. A espera média para que um pedido seja analisado no País leva cerca de dez anos. “Isso não quer dizer que será necessário esperar todo esse tempo para negociar a tecnologia com as empresas”, explicou. A demora nas análises está ligada ao número reduzido de examinadores brasileiros: 192 para cada 184.224 pedidos – uma média de 980 pedidos por examinador.

No ranking de inovação, o Brasil ocupa a 69ª posição, de 128. “Somos um País que inova pouco, apesar de termos uma pesquisa científica bem classificada. Somos o 15º País que mais publica artigos científicos e o 23º em número de citações. Nossa pesquisa é boa, mas ainda pouco patenteada. A patente, porém, é uma ferramenta e não a única forma de se transferir ou comercializar o novo produto ou processo”, afirmou Luciana.
 
Novo momento para parcerias
O novo momento dos institutos, mencionado pelos pesquisadores, deve-se ao processo de regulamentação dos NITs, por meio da Resolução SAA nº 12 e Portarias APTA correlatas, que tratam, notadamente, da questão da propriedade intelectual, sua titularidade, sua exploração e a participação do pesquisador científico sobre ganhos econômicos auferidos.

Para Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Norte e Japão.

“A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam adotados pelo setor produtivo". afirmou.