A agricultura familiar tem contado, cada vez mais, com a criação de cooperativas para ampliar seu mercado de comercialização garantindo, assim, renda para um número maior de famílias. O coordenador de Diversificação Econômica e Apoio à Comercialização, Agroindústria e Cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jurandi Gugel, explica as ações do ministério que impulsionam esse sistema econômico na agricultura familiar e reforma agrária.
Por que é importante apoiar o cooperativismo?
O grande demarcador das nossas ações de apoio à agricultura familiar e suas diversas manifestações, dentro de um conjunto de políticas de desenvolvimento rural, é o cooperativismo. Ele é uma das nossas estratégias de fortalecimento econômico da agricultura familiar e reforma agrária. A logística, ganho de escala, acesso ao mercado, volume da produção ofertada para as redes de consumidores, supermercados ou mesmo as compras governamentais são facilitadas pelo cooperativismo e associativismo. Entendemos que a forma de fazer com que a agricultura familiar se fortaleça economicamente e se coloque perante a sociedade brasileira é por meio do cooperativismo e do associativismo, em função de que essas organizações, desses milhões de agricultores e agricultoras, são a melhor forma de acesso ao conjunto de políticas públicas seja crédito, assistência técnica, habitação rural e também mercado, que é a consolidação do esforço de trabalho canalizado via produção.
Que ações o MDA têm para incentivar o cooperativismo?
No dia 22 de junho, no lançamento do Plano Safra 2015/2016, foi assinada a portaria 204 que criou o Programa Nacional do Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cooperaf). Ele traz um conjunto de ações e diretrizes de estratégias de apoio ao cooperativismo e associativismo. Temos dentro dessas ações o Programa Mais Gestão, que é uma assessoria técnica prestada a empreendimentos coletivos que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, para que eles acessem um serviço que vai desde orientação à formação e capacitação de pessoas. Ele ajuda no processo de gestão dessas organizações, ajuda no gerenciamento, na administração, no planejamento. Todos esses serviços são feitos por esse programa. Sendo assim, o Cooperaf é um conjunto de ações de apoio ao cooperativismo e associativismo e o Mais Gestão vem com o foco para melhorar administração, gerenciamento e gestão interna desses empreendimentos.
Como as cooperativas e associações podem participar do Mais Gestão?
Neste momento temos publicado no site do MDA um edital de adesão das cooperativas e associação ao programa Mais Gestão. Em 2016, deveremos atender mil organizações. Atualmente, o Mais Gestão atende 450 Cooperativas. Então, as organizações interessadas em participar têm até o dia 20 de janeiro de 2016 para se inscreverem e pleitearem essa possibilidade de ter esse serviço do ministério. O Mais Gestão vai prestar assistência técnica a cada um desses empreendimentos selecionados para preparar os dirigentes das cooperativas para que eles saibam como acessar o conjunto de políticas públicas, não só do MDA, como de todo o governo.
Como funciona a assistência técnica prestada no Mais Gestão?
Para esse edital teremos, em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul, uma capacitação, que é um conjunto de 40 horas de conteúdos e metodologias para esses gerentes, de forma que todos os componentes da administração de cada uma dessas cooperativas e associações e também dos conselhos fiscais delas possam compreender toda a filosofia do que é o cooperativismo, das questões legais e formais necessárias na vida interna da organização econômica cooperativa e também, especialmente, a relação desse dirigente com o quadro social que são os agricultores e agricultoras familiares que compõem a cooperativa. Dessa forma, teremos conselhos de administração e fiscal bem preparados para cumprir seu papel como dirigente dessas organizações e, assim, potencializar a utilização da assessoria propiciada pelo Mais Gestão, dentre outras políticas do Governo Federal.
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