Cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o País contarão com mais apoio para aprimorar suas atividades produtivas, agroindustriais e comerciais. A Portaria nº 204/2015 de criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cooperaf) foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, beneficiando mais de mil cooperativas com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A iniciativa prevê a integração de políticas públicas e investimentos como maior oferta de qualificação por meio da Ater oferecida pelo programa Mais Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – duplicando o número de cooperativas beneficiadas nesta safra. “Com a medida, mais de mil cooperativas vão receber apoio de profissionais extensionistas para aperfeiçoarem a administração, a gestão e trocarem experiências para que os cooperados alcancem melhores resultados econômicos, de mercado e renda”, explica o coordenador do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (Degrav/SAF/MDA), Jurandi Gugel.
Linhas de crédito específicas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o Agroindústria Custeio e Investimento e o Cota-Parte, também vão apoiar a produção, o processamento e a comercialização de produtos oriundos das cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária.
As cooperativas podem acessar até R$ 35 milhões com juros abaixo da inflação que variam de 2,5% a 5,5% ao ano, para estruturar, ampliar ou modernizar suas plantas industriais.
Já o Pronaf Cota-Parte viabilizará investimentos para a integralização de cotas-partes – investimento que associados realizam quando ingressam na Cooperativa – ou para aplicação em capital de giro, custeio ou investimento. Os juros também são especiais: de 2,5% a 4,5%.
Os assentados da reforma agrária também terão vantagens exclusivas. Por meio do Terra Forte, o Governo Federal vai apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos em todo o País. Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. Projetos territoriais de investimento em infraestrutura rural apresentados por municípios, consórcios públicos, governos estaduais e entidades civis também poderão ser apoiadas financeiramente com a inclusão do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf) no Cooperaf.
O anúncio da criação do Programa foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, realizado na segunda-feira (22).
|