Da Redação 15/06/2012

O uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina, com finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal, foi proibido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A determinação está na Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de maio. Com as novas regras, os registros dos aditivos e produtos destinados à alimentação animal que contenham as essas substâncias antimicrobianas deverão ser cancelados no prazo de 30 dias, ou seja, até o próximo dia 18. Segundo Suzana Bresslau, Chefe da Divisão de Fiscalização de Aditivos do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Mapa, a medida não afetará a produção de carne por existirem outras substâncias já comercializas no país que podem ser utilizadas em substituição às proibidas.
 
Segundo ela, a proibição dessas duas substâncias como aditivos foi relacionada à preocupação em reduzir o risco de desenvolvimento de resistência microbiana e não devido a um risco direto à saúde humana. Para avaliar essas substâncias microbianas, o Mapa formou um grupo técnico através de portaria do Diário Oficial e envolveu especialistas, tanto do Ministério da Saúde, como da Anvisa e do próprio Mapa.
 
— Portanto, o uso como aditivo deve ser evitado porque essas duas substâncias são consideradas antibióticos de uso criticamente importante para a medicina — afirma Suzana. 

De acordo com a Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de maio, os melhoradores de desempenho que contenham as substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina deverão ser cancelados no prazo de 30 dias, a partir dessa data. Sobre a fiscalização dos produtos a partir de então, a entrevistada explica que será feita normalmente nos estados.

— Os fiscais do Ministério da Agricultura já fazem a fiscalização de rotina, tanto nas indústrias fabricantes, como no comércio. Na verdade, as empresas precisam cancelar e comunicar ao Ministério a finalização da comercialização desses produtos — explica.

Já a responsabilidade com os lotes já em fase de comercialização e com os produtos que já estão nas mãos do produtor rural fica com as empresas detentoras dos registros. Segundo Suzana, o Ministério apenas acompanha o processo.

Impacto na produção

A maioria dos sistemas produtivos de animais de corte, em curso no Brasil, levam em consideração as necessidades de mercado, caracterizado pela necessidade de carne com menos gordura, baixo preço e nutritiva. Quando questionada sobre o impacto da proibição dos melhoradores a base dessas substâncias microbianas na produção rural, a entrevistada afirma que não existe esse tipo de risco.

— A proibição dessas duas substâncias foi bastante discutida com o setor produtivo. Nós discutimos essa questão, esclarecemos e fizemos acordos com as entidades representativas do setor produtivo. Nesse momento, foi avaliado junto com essas entidades que essa proibição não teria um impacto negativo na produção de carne. Hoje, existem 15 substâncias antimicrobianas autorizadas que podem ser utilizadas em substituição à espiramicina e eritromicina e já são amplamente usadas — garante.
 
Já em relação aos dados que mostrem a quantidade desses produtos em comercialização no país, Suzana afirma que o Mapa não dispõe dessa informação.

— Nesse momento, não temos esses dados disponíveis — diz.